Os acordos de compensação tecnolĂłgica, industrial e comercial como instrumentos de polĂticas pĂșblicas
o projeto "gripen"
MĂĄrio Augusto de A. Luzzi Jr.
- 176 pages
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Os acordos de compensação tecnolĂłgica, industrial e comercial como instrumentos de polĂticas pĂșblicas
o projeto "gripen"
MĂĄrio Augusto de A. Luzzi Jr.
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Esta obra visa mostrar a importĂąncia dos acordos de compensação tecnolĂłgica, industrial e comercial (offset) decorrentes dos contratos de aquisição de produtos de defesa, que consistem em uma polĂtica utilizada nĂŁo sĂł pelo Brasil, mas tambĂ©m por vĂĄrios outros paĂses em busca, principalmente, de transferĂȘncia de tecnologia das grandes potĂȘncias.A possibilidade de utilização das novas tecnologias tambĂ©m em produtos comerciais na ĂĄrea civil, no processo conhecido como "spin-off", mostra-se extremamente proveitosa para a indĂșstria nacional, possibilitando a diversificação de artigos fabricados nĂŁo somente para o mercado interno, mas passĂveis de serem exportados para outros paĂses.A PolĂtica de Compensação TecnolĂłgica, Industrial e Comercial trata-se de uma polĂtica pĂșblica "multifacetada", por estar diretamente relacionada Ă PolĂtica de CiĂȘncia e Tecnologia, Ă PolĂtica de Inovação, Ă PolĂtica de Defesa Nacional e, por que nĂŁo dizer, Ă PolĂtica de Industrialização e Ă PolĂtica de Educação.Um dos projetos mais importantes, decorrente do renascimento da indĂșstria de defesa no Brasil, Ă© a aquisição das aeronaves de combate GRIPEN NG, atravĂ©s de uma parceria com a empresa SAAB AG (SuĂ©cia) que, nesta obra, passa a ser analisada tambĂ©m sob a Ăłtica da participação popular em sua implementação, com uma processualidade mais ampla, em conformidade com o Estado DemocrĂĄtico de Direito.Ao qualificar-se o acordo de offset como um instrumento de PolĂtica PĂșblica, nĂŁo apenas de interesse do MinistĂ©rio da Defesa, Forças Armadas e da indĂșstria de defesa nacional, mas de toda a sociedade, serĂĄ dado um passo importante na consolidação da democracia, na busca da prosperidade e de um futuro ainda mais promissor para o Brasil.