Combate à corrupção

a necessidade de uma evolução da persecução penal (atualizado com o Pacote Anticrime – Lei no 13.964/2019)

Ulisses de Oliveira Simões

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786558773771
• Topic: Politics & International Relations
• Subtopic: Political Corruption & Misconduct
• Index: Politics & International Relations

Esta obra tem por objetivo geral discorrer sobre a necessidade de evolução dessa persecução penal sem, contudo, violentar direitos e garantias constitucionais. Primeiro, trata da corrupção – que deve ser combatida com a observância dos princípios administrativos e das normas vigentes –, como fato social e jurídico, tão comum na sociedade moderna. As limitações legais, de conhecimento e pessoal que inibem o combate rigoroso e célere da corrupção administrativa foram examinadas no segundo capítulo. O terceiro capítulo analisa aspectos da persecução penal e propostas que têm sido mais utilizadas no combate à atual corrupção administrativa. A partir de rigorosa pesquisa e análises efetuadas concluiu-se que não é mais possível ignorar os malefícios provocados pela corrupção administrativa nem a disparidade existente entre esses atos, as apurações e as condenações dos acusados. Para tanto, é imprescindível que a persecução penal seja eficiente atribuindo responsabilidades a esses crimes que deixariam de ser apenas escândalos midiáticos e passariam a ser devidamente solucionados. Nesse sentido, é preciso contar com a boa vontade dos legisladores na elaboração de leis mais severas, observando, evidentemente, a não violação de direitos e garantias constitucionais.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• I. A CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA
• II. LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS DAS INSTITUIÇÕES PERSECUTÓRIAS FRENTE À CORRUPÇÃO
• III. PROPOSTAS DE EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA PERSECUTÓRIA
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS