Lições de Processo Civil

dos Processos dos Tribunais e dos Recursos - Vol 03

Nehemias Domingos de Melo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155747
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• DEDICATÓRIA
• OBRAS DO AUTOR
• ABREVIATURAS
• PREFÁCIO
• Parte I TEORIA GERAL DOS RECURSOS
• LIÇÃO 1 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS
• Parte II DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
• LIÇÃO 2 – DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
• Parte III DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
• LIÇÃO 3 – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC)
• LIÇÃO 4 – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
• LIÇÃO 5 – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
• LIÇÃO 6 – DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
• LIÇÃO 7 – DA AÇÃO RESCISÓRIA
• LIÇÃO 8 – DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
• LIÇÃO 9 – DA RECLAMAÇÃO
• Parte IV DOS RECURSOS EM ESPÉCIES
• LIÇÃO 10 – DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO1
• LIÇÃO 11 – DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
• LIÇÃO 12 – DO AGRAVO INTERNO
• LIÇÃO 13 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
• LIÇÃO 14 – RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• Parte V DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA
• LIÇÃO 15 – PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS – LEI N° 9.099/95
• LIÇÃO 16 – JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS
• LIÇÃO 17 – AÇÕES CONSTITUCIONAIS
• LIÇÃO 18 – AÇÕES COLETIVAS1
• LIÇÃO 19 – DAS AÇÕES LOCATIVAS
• BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA