Função social da terra

utilização inadequada e degradação ambiental

Djalma Romes

• Verlag: Editora Dialética
• Jahr: 2022
• ISBN:
  9786525233734
• Thema: Law
• Thema: Environmental Law

A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agrário baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de caráter histórico. Assim, como um histórico de uso predatório das diferentes áreas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discussão se orienta em argumentos sólidos que permitem a contemplação desse tema na atualidade.A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artifícios que mantiveram o acesso às propriedades sob o privilégio dos ricos latifundiários da época e não coibiram o uso predatório, ao contrário, foi estimulado. Desse modo, a exclusão de grande parte da população menos favorecida deixa de ser um mero discurso político e ideológico para então se fundamentar em uma argumentação capaz de revelar o tema como um problema de grande relevância em nossa sociedade.A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição verde, tratou da temática da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas questões tão relevantes e atuais.O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresentação do tema auxiliando na compreensão dos temas relevantes para a sociedade contemporânea.

Inhaltsverzeichnis

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• CAPÍTULO 1 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
• CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
• CAPÍTULO 3 - EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS