Direito Tributário Ambiental

o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável

Luciano Costa Miguel

• Editorial: Editora Dialética
• Año: 2020
• ISBN:
  9786588065532
• Edición: 1
• Categoría: Droit
• Categoría: Droit de l'environnement

A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para ummodelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação científica e tecnológica. Como se trata de um tema comnítido caráter multidisciplinar, a obra se destina aos estudiosos do Direito Ambiental e do Direito Tributário. O grande diferencial da obra é a demonstração da necessidade premente de se interligar o tema da tributação ambiental com a ciência e a tecnologia, demonstrando como uma visão mais harmoniosa e holística dessas diversas dimensões seria fundamental na promoção do tão almejado modelo de desenvolvimento sustentável.

Índice

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1. O PODER DE TRIBUTAR
• 2. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS: a implementação do estado democrático de direito
• 3. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
• 4. A ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE
• 5. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• 6. A TRIBUTAÇÃO E O MEIO AMBIENTE
• 7. ASPECTOS GERAIS DA NORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL
• 8. O FENÔMENO DA EXTRAFISCALIDADE
• 9. A TRIBUTAÇÃO ECOTECNOLÓGICA
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS