Liberdade de ExpressĂŁo nas Redes Sociais
o problema jurĂdico da remoção de conteĂșdo pelas plataformas
Rodrigo Vidal Nitrini
- 212 pages
- Portuguese
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Liberdade de ExpressĂŁo nas Redes Sociais
o problema jurĂdico da remoção de conteĂșdo pelas plataformas
Rodrigo Vidal Nitrini
Ă propos de ce livre
As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressĂŁo na sociedade e constituem um capĂtulo disruptivo e central no processo de reconfiguração das possibilidades de exercĂcio daquele direito fundamental. As polĂticas de moderação de conteĂșdo dessas empresas? ou seja, as regras estabelecidas por esses entes privados, bem como suas decisĂ”es, sobre quais tipos de conteĂșdos sĂŁo permitidos ou proibidos em seus ambientes? sĂŁo ainda pouco analisadas ou debatidas. Esse Ă© um problema jurĂdico singular que nĂŁo Ă© abordado diretamente pela atual legislação brasileira, embora possua evidentes implicaçÔes Ă liberdade de expressĂŁo. O risco de censura privada com alto impacto em debates pĂșblicos convive com a necessidade real de abordar conteĂșdos problemĂĄticos que surgem nesses ambientes virtuais, tais como discursos de Ăłdio e campanhas de desinformação. Este livro pretende iluminar como essas polĂticas de moderação costumam ser implementadas pelas maiores redes sociais: Facebook, Youtube e Twitter? tanto por meio de seus aspectos operacionais, quanto por uma anĂĄlise de regras substantivas. Ao final, apresenta argumentos e critĂ©rios a partir do marco do constitucionalismo digital para dar respostas conceituais e normativas Ă s perguntas formuladas diante desse problema jurĂdico. Em especial, sĂŁo apresentadas linhas de atuação ao judiciĂĄrio brasileiro e tambĂ©m diretrizes que sirvam para uma atualização legislativa do Marco Civil da Internet.