Do contrato de intermediação
o agente intermediador nos contratos empresariais de compra e venda no e-commerce
FabrĂcio Gonçalves de Souza Sabina
- 216 pages
- Portuguese
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Do contrato de intermediação
o agente intermediador nos contratos empresariais de compra e venda no e-commerce
FabrĂcio Gonçalves de Souza Sabina
Ă propos de ce livre
As peculiaridades que a internet atribui aos contratos de compra e venda celebrados em seu bojo? contratos eletrĂŽnicos? sĂŁo marcantes quando se tem em foco a divergĂȘncia e o inadimplemento obrigacional na fase de execução contratual. Nesse sentido, na medida em que a boa-fĂ© e a probidade nem sempre estĂŁo presentes na atuação das partes contratantes nas relaçÔes jurĂdicas, alĂ©m do fato da possibilidade sempre presente da ocorrĂȘncia de litĂgios, o ideal Ă© que haja meios que resguardem o comprador de fraudes, e, em simetria, desestimulem o vendedor de prĂĄticas lesivas. A solução mais eficaz para toda a problemĂĄtica que gravita em torno do contrato eletrĂŽnico de compra e venda Ă© a atuação de um terceiro representando, tanto o comprador, quanto o vendedor, portanto, externo Ă compra e venda, atuando como guardiĂŁo do preço, para fins de controlar o repasse do pagamento ao vendedor e de fiscalizar a entrega do bem ao comprador. Nesse cenĂĄrio, sĂŁo exemplos de exploração desse nicho mercadolĂłgico "Mercado Livre", Pay Pal e "Mercado Pago." Destarte, erigiu-se, como a mais eficaz proposta de solução Ă s controvĂ©rsias suscetĂveis de ocorrerem nessa "relação jurĂdica virtual" e de tutela da efetividade dos negĂłcios eletrĂŽnicos de compra e venda firmados, o instituto do Contrato de Intermediação e seu mais caracterĂstico personagem, o Agente Intermediador.