Lei de recuperação e falĂȘncia - Vol. 5
Pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/20
Paulo Furtado de Oliveira Filho, Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni, Arthur Cassemiro Moura de Almeida, Daniella Piha, Elias Mubarak Junior, Gustavo Lacerda Franco, Marcelo Baggio, Ricardo de Moraes CabezĂłn, Sheila C. Neder Cerezetti, Talita Musembani, Thiago Dias Costa
- 132 pages
- Portuguese
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Lei de recuperação e falĂȘncia - Vol. 5
Pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/20
Paulo Furtado de Oliveira Filho, Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni, Arthur Cassemiro Moura de Almeida, Daniella Piha, Elias Mubarak Junior, Gustavo Lacerda Franco, Marcelo Baggio, Ricardo de Moraes CabezĂłn, Sheila C. Neder Cerezetti, Talita Musembani, Thiago Dias Costa
Ă propos de ce livre
Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 sĂŁo analisados por professores, advogados e administradores judiciais.Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvĂ©rsia a respeito da norma que limita a 90 dias o prazo de conclusĂŁo de AGC suspensa.Arthur Cassemiro Moura de Almeida analisa os primeiros casos de insolvĂȘncia transnacional que demandaram atuação do Poder JudiciĂĄrio.Elias Mubarak JĂșnior e Talita Musembani relatam casos relevantes de aplicação da mediação, por cĂąmara especializada, na solução da crise empresarial.Marcelo Baggio trata da aplicação dos negĂłcios jurĂdicos processuais nas recuperaçÔes judiciais, que sĂŁo processos coletivos, multipolares, complexos e que envolvem problemas estruturais.Ricardo de Moraes CabezĂłn apresenta as nuances dos processos de recuperação em que a administração foi alvo de fiscalização, com aplicação mitigada da medida prevista no art. 64 da Lei 11.101/2005.Sheila C. Neder Cerezetti e Gustavo Franco Lacerda analisam os instrumentos preventivos de insolvĂȘncia, os quais tĂȘm se difundido no plano internacional e sido alvo de inadequadas tentativas de transplante para a realidade concursal brasileira.Thiago Dias Costa analisa a nova disciplina do financiamento "DIP", apontando os incentivos Ă utilização deste instrumento para empresas em recuperação e identificando as controvĂ©rsias que certamente serĂŁo solucionadas pelos Tribunais.Boa leitura!Paulo Furtado de Oliveira Filho