Exceção de contrato não cumprido
Ricardo Dal Pizzol
- 520 pages
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Exceção de contrato não cumprido
Ricardo Dal Pizzol
Ă propos de ce livre
Ă com jĂșbilo inconcusso que recebemos o honroso convite para a apresentação da obra Exceção de Contrato nĂŁo Cumprido, fruto de brilhante Tese de Doutorado apresentada pelo Professor Ricardo Dal Pizzol Ă Faculdade de Direito da Universidade de SĂŁo Paulo, da qual tive o privilĂ©gio de ser orientador, e cujo reconhecimento resultou em aprovação pela Banca Examinadora cum laude e obtenção do "PrĂȘmio de ExcelĂȘncia 2020 â Tese de Doutorado", outorgado por prestigiosa ComissĂŁo integrada por Professores de excelĂȘncia do renomado Departamento de Direito Civil das Arcadas. Com a qualidade e dedicação que lhe sĂŁo inerentes, o livro robustece a jĂĄ sĂłlida trajetĂłria acadĂȘmica do autor. Bacharel em Direito pela Universidade de SĂŁo Paulo, graduou-se em 2004. Posteriormente, em 2015, obteve o tĂtulo de Mestre em Direito Comparado pela Samford University, nos Estados Unidos da AmĂ©rica, sob a competentĂssima orientação do Professor Michael D. Floyd, com a defesa do tema Compensation and Punishment in Common Law and Civil Law Countries. No ano vindouro, tornou-se Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de SĂŁo Paulo, com a defesa da dissertação: As funçÔes Preventiva e Punitiva da Responsabilidade Civil, sob minha orientação. O trabalho logrou o prĂȘmio de melhor Dissertação de Mestrado do Departamento de Direito Civil e foi publicado em livro pela Editora Foco, em 2020, tornando-se obra de referĂȘncia nacional. Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato nĂŁo cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temĂĄtica. Com efeito, a obra propĂ”e a compreensĂŁo do instituto jurĂdico Ă luz de quatro questĂ”es fundamentais: (i) a histĂłria da exceção de contrato nĂŁo cumprido; (ii) a sua natureza jurĂdica de contradireito; (iii) a sua construção jurĂdica em torno dos eixos do sinalagma, da causa concreta e da boa-fĂ© objetiva; e (iv) seus requisitos, Ă luz dos referidos eixos e do conteĂșdo do artigo 476 do CĂłdigo Civil. A mencionada singularidade da obra reside na proposta de exame da exceção do contrato nĂŁo cumprido com fundamento nos seguintes eixos: o sinalagma, como prĂłprio fundamento da exceção; a causa concreta, de forma a assegurar a sua aplicação em conformidade com os interesses dos entes contratantes; e a boa-fĂ© objetiva, com o papel de demarcar o Ăąmbito de exercĂcio desse denominado contradireito. (...)