Pedidos implĂcitos
Rafael Calmon
- 352 pages
- Portuguese
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Pedidos implĂcitos
Rafael Calmon
Ă propos de ce livre
"Os pedidos implĂcitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundĂĄrios das sentenças? Quais efeitos tais postulaçÔes nĂŁo expressas podem produzir validamente?Destaque-se que os pedidos implĂcitos estĂŁo intimamente ligados Ă congruĂȘncia entre demanda e sentença. Como reflexo da inĂ©rcia da jurisdição, a atividade jurisdicional fica limitada pela demanda apresentada. Afinal, se a jurisdição em regra deve atuar mediante provocação, sua atuação deve se dar nos limites em que foi provocada. AlĂ©m disso, a demanda Ă© o parĂąmetro para o exercĂcio do contraditĂłrio pelas partes; assim, o direito fundamental processual ao contraditĂłrio impĂ”e que o julgador se limite a decidir com base na ação proposta.Rafael, entĂŁo, realizou aprofundado estudo sobre os pedidos implĂcitos, iniciando por consideraçÔes histĂłricas que remontam ao perĂodo romano, passando pela fase prĂ©-codificada do processo civil brasileiro, pelos CĂłdigos de Processo Civil de 1939 e 1973, atĂ© chegar ao sistema processual trazido pelo CĂłdigo de 2015.Para chegar a um conceito dos pedidos implĂcitos, Rafael dialoga com a teoria dos atos jurĂdicos processuais, e especialmente com os atos das partes, buscando parĂąmetros para a sua interpretação. Dentre estes, vale destacar aos leitores o enfrentamento pelo autor do papel do silĂȘncio â que pode ser proposital ou nĂŁo â na manifestação de vontade, bem como a importĂąncia da boa fĂ© na interpretação dos atos dos litigantes.Em seguida, analisa os elementos da demanda â dentre os quais o pedido â e sua estabilização, buscando delimitar um subsistema postulatĂłrio em nosso processo civil, a partir do que busca parĂąmetros para a interpretação do pedido, inclusive fatores limitativos da vontade nesse elemento da demanda, como Ă© o caso da ordem pĂșblica. Nesse ponto, sem querer adiantar muito aos leitores, tambĂ©m destaco a preocupação de Rafael com o saneamento, que nĂŁo deve ser meramente um ato, mas uma verdadeira atividade que tem o magistrado o dever de desenvolver.Finalmente, como consequĂȘncia do desenvolvimento de todos esses temas, busca trazer aos leitores um conceito adequado de pedido implĂcito, bem como o diferencia das prestaçÔes que nĂŁo dependem de provocação e de outras figuras semelhantes. NĂŁo tratarei do conceito neste breve prefĂĄcio, de modo a nĂŁo adiantĂĄ-lo ao pĂșblico, que caminharĂĄ com o autor na construção deste conceito".