Lei de recuperação e falĂȘncia
Pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/20
Alessandro Segalla, Alexandre Junqueira Gomide, Amanda Visentini Rodrigues, Augusto Jorge Cury, Carina Cancela, Carla Wainer Chalréo Lgow, Carlos Galuban Neto, Daniel Willian Granado, Danilo Weiller Roque, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Correa da Silva, Erik Frederico Gramstrup, Erik Frederico Oioli,
- 136 pages
- Portuguese
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Lei de recuperação e falĂȘncia
Pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/20
Alessandro Segalla, Alexandre Junqueira Gomide, Amanda Visentini Rodrigues, Augusto Jorge Cury, Carina Cancela, Carla Wainer Chalréo Lgow, Carlos Galuban Neto, Daniel Willian Granado, Danilo Weiller Roque, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Correa da Silva, Erik Frederico Gramstrup, Erik Frederico Oioli,
Ă propos de ce livre
Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensĂŁo das novidades introduzidas no sistema de insolvĂȘncia brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matĂ©ria, bem como por administradores e administradoras judiciais.Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal.Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequĂȘncias da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesĂŁo, o que poderĂĄ colocar em segundo plano as deliberaçÔes em assembleia.Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigĂȘncias relativas Ă instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prĂ©via e da nova disciplina do crĂ©dito trabalhista no plano de recuperação.Ricardo de Moraes CabezĂłn analisa criticamente as novas atribuiçÔes do administrador judicial nos processos de falĂȘncia e na recuperação judicial.Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as vĂĄrias modificaçÔes introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tĂŁo pouco utilizado.Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos crĂ©ditos de natureza trabalhista.Eduardo Foz Mange apresenta as alteraçÔes introduzidas na classificação de crĂ©ditos no processo de falĂȘncia. JJoĂŁo Carlos Silveira e VĂąnio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falĂȘncia, que poderĂĄ aumentar o interesse de investidores.Que seja proveitosa a leitura!Paulo Furtado de Oliveira Filho