Relação jurĂdica de consumo
Elementos para uma teoria geral
Fernando Costa de Azevedo
- 216 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Relação jurĂdica de consumo
Elementos para uma teoria geral
Fernando Costa de Azevedo
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Relação JurĂdica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral1ÂȘ Ed â 2023"Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas pĂĄginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilĂbrio da relação jurĂdica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilĂbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estĂŁo no capĂtulo 4, intitulado "O desequilĂbrio excessivo da relação jurĂdica de consumo e a tutela jurĂdica dos consumidores pelo CĂłdigo de Defesa do Consumidor.Na primeira subparte deste capĂtulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de "equilĂbrio mĂnimo" da relação jurĂdica de consumo e o "princĂpio do equilĂbrio (ou da equivalĂȘncia material) no CDC" (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situaçÔes de desequilĂbrio excessivo da relação de consumo e a necessĂĄria tutela jurĂdica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalĂȘncia econĂŽmica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito Ă revisĂŁo e Ă resolução dos contratos de consumo; o que denomina "exercĂcio irregular da posição jurĂdica dos fornecedores", isto Ă©, as prĂĄticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento".