CPC na JurisprudĂȘncia
PrefĂĄcio Ministro Ribeiro Dantas (STJ)
Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite, Zulmar Duarte
- 1,160 pages
- Portuguese
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CPC na JurisprudĂȘncia
PrefĂĄcio Ministro Ribeiro Dantas (STJ)
Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite, Zulmar Duarte
Ă propos de ce livre
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo CĂłdigo de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, jĂĄ foram diversas alteraçÔes legislativas e inĂșmeras decisĂ”es interpretando o CĂłdigo (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...).Com 5 anos da vigĂȘncia do CPC/15, Ă© hora de uma 2ÂȘ edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estĂŁo interpretando o CĂłdigo.Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensĂŁo da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudĂȘncia a respeito do CĂłdigo, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, tambĂ©m, de tribunais intermediĂĄrios (TJs e TRFs) â alĂ©m de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.O objetivo dos organizadores â que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade â Ă© apresentar ao leitor como os Tribunais estĂŁo interpretando o CĂłdigo.Assim, em cada artigo, parĂĄgrafo ou inciso, haverĂĄ a reprodução de um julgado â isso quando existir alguma decisĂŁo a respeito do tema (sendo certo que hĂĄ vĂĄrios dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisĂ”es).E esse julgado serĂĄ precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisĂŁo, para facilitar ainda mais a compreensĂŁo do dispositivo em anĂĄlise.AlĂ©m disso, quando pertinente, cada artigo serĂĄ acompanhado por remissĂŁo a (i) outros dispositivos do prĂłprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) sĂșmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos.No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissĂŁo nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (FĂłrum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em sĂntese, este Ă© um trabalho elaborado por quem estĂĄ participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudĂȘncia do CPC/15.Assim, esta obra traz: a) Ăndice sistemĂĄtico do CPC/2015 e exposição de motivos do CĂłdigo;b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissĂ”es a artigos do CĂłdigo, legislação extravagante, sĂșmulas e enunciados CJF e ENFAM;c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do CĂłdigo;d) sĂșmulas selecionadas do STF e STJ, alĂ©m de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;e) razĂ”es de veto;f) leis que alteraram o CPC/15 e Ăndice remissivo.Para a 2ÂȘ edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que Ă© um dos principais estudiosos do Brasilacerca de jurisprudĂȘncia. E tambĂ©m o prefĂĄcio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra.O leitor encontrarĂĄ, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuaçãoprofissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudĂȘncia.Boa leitura e bons estudos!Os organizadores