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Direito Notarial e Registral - Volume 02
QuestÔes atuais e controvertidas
Ana Carolina Rinco, Anderson Garcia Cirilo, Andréa Cristina Sapi de Paula, Cintia Maria Scheid, Elder Gomes Dutra, Ingrid Rufino Coimbra, João Henrique Paulino, João Victor De Almeida Cavalcanti, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, Lucas da Silva Peres, Luciana Vila Martha, Mariane Paes Gonçalv
- 304 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Direito Notarial e Registral - Volume 02
QuestÔes atuais e controvertidas
Ana Carolina Rinco, Anderson Garcia Cirilo, Andréa Cristina Sapi de Paula, Cintia Maria Scheid, Elder Gomes Dutra, Ingrid Rufino Coimbra, João Henrique Paulino, João Victor De Almeida Cavalcanti, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, Lucas da Silva Peres, Luciana Vila Martha, Mariane Paes Gonçalv
Ă propos de ce livre
"Ă com grande alegria que apresento o segundo volume da obra DireitoNotarial e Registral: questĂ”es atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dosGrupos de Pesquisa CientĂfica da ENNOR â Escola Nacional dos NotĂĄrios eRegistradores! Neste livro, o leitor encontrarĂĄ reflexĂ”es Ășteis, interessantes evanguardistas sobre vĂĄrios temas que envolvem os serviços notariais e de registro noBrasil.Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito Ă contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de polĂticaspĂșblicas para a simplificação de procedimentos que nĂŁo envolvam conflito deinteresses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização Ă© tendĂȘncia que vem sendoprestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadĂŁo para o cĂ©lere eadequado acesso Ă Justiça.Com efeito, para situaçÔes em que nĂŁo haja lide, podem ser chamados notĂĄriose registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fĂ© pĂșblica)para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livrementepactuados, garantindo segurança jurĂdica e paz.Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficĂĄcia de, porescritura pĂșblica (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serempromovidos inventĂĄrios e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes, bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos euniĂ”es estĂĄveis.(...)Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aosorganizadores da presente obra, expresso veementes congratulaçÔes pela excelĂȘnciados trabalhos, pelo engajamento acadĂȘmico e pela generosa contribuição aodesenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores, parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profĂcuos estudos eagradĂĄveis momentos de reflexĂŁo!"Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa BenĂcio
Foire aux questions
Informations
Table des matiĂšres
- Capa
- Ficha catalogrĂĄfica
- Folha de rosto
- Créditos
- PREFĂCIO Alberto Gentil de Almeida Pedroso
- APRESENTAĂĂO Hercules Alexandre da Costa BenĂcio
- INTRODUĂĂO Fernanda de Almeida Abud Castro
- PALAVRAS DO PRESIDENTE Fernanda de Almeida Abud Castro
- TABELIONATO DE NOTAS
- A DESJUDICIALIZAĂĂO E A PARTICIPAĂĂO DOS CARTĂRIOS EXTRAJUDICIAIS NOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS AndrĂ©a Cristina Sapi de Paula
- O PREENCHIMENTO QUALITATIVO DA LEGĂTIMA: O USO DO TESTAMENTO E DA PARTILHA EM VIDA COMO INSTRUMENTOS NOTARIAIS DE PLANEJAMENTO SUCESSĂRIO Elder Gomes Dutra
- O ACESSO PELOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS RESIDENTES FORA DO PAĂS AO E-NOTARIADO E AS REGRAS DE COMPETĂNCIA Ingrid Rufino Coimbra
- O INVENTĂRIO E PARTILHA DE BENS ENVOLVENDO MENORES E INCAPAZES PELA VIA EXTRAJUDICIAL JoĂŁo Henrique Paulino
- ALTERAĂĂO DO REGIME DE BENS DIRETAMENTE NO TABELIONATO DE NOTAS E A PRESCINDIBILIDADE DE AUTORIZAĂĂO JUDICIAL Renan Franco de Toledo
- O TABELIĂO DE NOTAS E O REGISTRO CĂLERE DA REURB AOS IDOSOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Robson Martins
- REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
- A ESCOLHA DO PRENOME DAS PESSOAS TRANSGĂNERAS Ana Carolina Rinco
- O IMPACTO DA CAPACIDADE CIVIL DO DECLARANTE DO ĂBITO PARA A REALIZAĂĂO DO REGISTRO JoĂŁo Victor de Almeida Cavalcanti
- A NATUREZA JURĂDICA DO ĂBITO E SUA REPERCUSSĂO NO TABELIONATO DE NOTAS E NO REGISTRO DE IMĂVEIS Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda
- POSSIBILIDADE DO REGISTRO DE ĂBITO TARDIO DIRETAMENTE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Luciana Vila Martha
- A FORMALIZAĂĂO DA MORTE PRESUMIDA: SUA INSTRUMENTALIZAĂĂO E INGRESSO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Mariane Paes Gonçalves de Souza
- AS HIPĂTESES DE RETIFICAĂĂO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO DE ĂBITO E SEUS IMPACTOS Ricardo Santiago Teixeira
- REGISTRO DE IMĂVEIS
- ALIENAĂĂO DA POSSE AD USUCAPIONEM JĂ CONSUMADA, PORĂM NĂO DECLARADA: ACESSĂO DA POSSE COMO PROBLEMA NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PARA RECONHECIMENTO DA USUCAPIĂO Lucas da Silva Peres
- TABELIONATO DE PROTESTO
- REFLEXĂES SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLUĂĂO NEGOCIAL PRĂVIA Anderson Garcia Cirilo
- O PROTESTO DE TĂTULOS E DOCUMENTOS DE DĂVIDA E A PRĂVIA SOLUĂĂO NEGOCIAL NO CONTEXTO DA POLĂTICA PĂBLICA DE ACESSO Ă JUSTIĂA Cintia Maria Scheid
- PROTESTO NOTARIAL E SUPERENDIVIDAMENTO: CENPROT ENQUANTO VALIOSO INSTRUMENTO PARA A RECUPERAĂĂO ECONĂMICA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Lucas da Silva Peres
- PELO DIREITO DE FALIR â CONSIDERAĂĂES ACERCA DA NECESSIDADE DE UM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FALĂNCIA DA PESSOA FĂSICA NO BRASIL Rui Gustavo Camargo Viana