Multiparentalidade

Efeitos no direito de família

Fabiola Albuquerque Lobo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• ISBN:
  9786555156638
• Edition: 2
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nossosistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Ummomento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana(EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento doRE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamenteinstitutos e soluções desconectadas da evolução social e doutrinária de nosso meio.Ao estabelecer, como premissa, a relação necessária entre multiparentalidade esocioafetividade, sustentando que esta antecede àquela, Fabíola apresenta perspectivafundamental para a compreensão de seu pensamento, num momento histórico depouco debate acadêmico sobre os limites e possibilidades da multiparentalidade.Conclui que em vários aspectos, a decisão do STF em análise não considerouadequadamente a sólida produção acadêmica sobre a filiação socioafetiva e suadistinção com o direito ao conhecimento de ascendência genética que havia décadasvinha sendo empregada em nosso país.É justamente através da interlocução entre multiparentalidade esocioafetividade que a autora propõe uma interpretação adequada à criação de limitespara a aplicação da multiparentalidade, que, em sua compreensão, deve ter aplicaçãoexcepcional, restrita a situações nas quais o sistema jurídico não apresenta respostaadequada para o conflito entre as parentalidades socioafetiva e biológica. Aqui resideuma importante contribuição da autora, que mesmo restringindo sua análise aosefeitos da multiparentalidade no direito de família, propõe premissas que igualmentepodem ser aplicadas às repercussões do instituto nos direitos sucessórios".Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Júnior