Registro Civil de Pessoa Jurídica

Christiano Cassettari

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555157987
• Topic: Diritto
• Subtopic: Diritto civile

Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1ª Ed - 2023 Coleção Cartórios Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• ABREVIATURAS
• APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
• APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO
• 1. UMA BREVE NOÇÃO HISTÓRICA DO RCPJ NO BRASIL
• 2. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO RCPJ
• 3. AS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO BRASILEIRO
• 4. DAS REGRAS REGISTRAIS APLICÁVEIS AO RCPJ
• 5. DOS PROVIMENTOS DO CNJ APLICÁVEIS AO RCPJ
• 6. DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP), CRIADO PELA LEI 14.382/2022, DO QUAL O RCPJ ESTÁ INCLUÍDO
• REFERÊNCIAS