Sucessões

Colação e sonegados

Leandro Reinaldo da Cunha

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555154665
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à "reparação pelo lucro da intervenção", que, no dizer do autor, é: "Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção. Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge. O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art. 844 do Código Civil". Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional. Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira. Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora! Trecho da apresentação de Pablo Stolze.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. COLAÇÃO
• 3. SONEGADOS
• 4. DEMAIS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO RETORNO DO OBJETO DA DOAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA PARA A PARTILHA
• REFERÊNCIAS