Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os textos originais dos estudos e pareceres foram mantidos, com pequenas correções de forma e, em alguns casos, atualização bibliográfica. Os artigos de jornal e do Blog, mantidos em sua versão original.A divisão entre Regulação e Concorrência serve antes à orientação primeira do leitor. Pois, em verdade, são meios complementares de defesa dointeresse público, que a intervenção do Estado na economia, na forma da lei, tem por finalidade guardar e promover.
- 260 pages
- Portuguese
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Regulação, concorrência e a crise brasileira
About this book
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Table of contents
- Capa
- Folha de rosto
- Expediente
- Dedicatória
- Epígrafe
- Apresentação
- Introdução
- ESTUDOS E PARECERES
- Trajetória da regulação no Brasil
- Invariantes regulatórias e a crise econômica de 2008
- Reajuste de tarifa de pedágio
- Regresso regulatório: o caso ARTESP
- A atualização da lei geral de telecomunicações*
- Concessão e privilégio estatal
- Segurança regulatória
- PPI: regulação e centralização?
- II – CONCORRÊNCIA
- Um cartel no Império
- Cartel e sanção
- Contrato associativo e defesa da concorrência
- Variações sobre o compliance
- Cartel, confissão e leniência
- Concorrência: infração e contágio
- ARTIGOS
- A regulação do pensamento
- Gestão sigilosa
- A norma, o risco e o futuro das telecomunicações
- Pensar, segundo Millôr
- Celeridade
- Privilégio
- Juízo de advertência
- Incontinência verbal
- II – CONCORRÊNCIA
- Concorrência no transporte rodoviário de passageiros
- O arbítrio do soberano
- Uma questão de qualidade
- Esqueceram do CADE
- Rendição ideológica
- Poder econômico de fato
- Desestatizar o debate
- Um perigo para a nação
- Bibliografia
- Índice Onomástico
- Índice de Assuntos
- Obras do autor
Frequently asked questions
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