Contrato preliminar

Conteúdo mínimo e execução

Luiza Lourenço Bianchini

• Publisher: Arquipélago Editorial
• Year: 2017
• eBook ISBN: 9788554500047
• Edition: 1
• Topic: Droit
• Subtopic: Droit civil

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar — chamado de incompleto —, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares — cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento — ou se viável a própria execução específica.

Table of contents

• Prefácio
• 1. Introdução
• 2. A utilidade e a autonomia do contrato preliminar
• 3. Os contornos do contrato preliminar
• 4. O princípio da equiparação e suas limitações
• 5. A execução específica
• 6. Conclusões
• Referências
• Agradecimentos