Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso? Essas são algumas das perguntas que serão respondidas nesta obra, resultado da dissertação de mestrado de Isabelle Rocha. Um tema ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato dos tributos impactarem a vida de todas e todos! Este livro busca, de maneira leve, valer-se tanto da pesquisa acadêmica elaborada anteriormente quanto da opinião autoral sobre determinados temas e a explicação sobre alguns conceitos básicos necessários para compreender a discussão proposta. Através desta leitura será possível entender se o Imposto de Renda da Pessoa Física pago ao Governo Federal impacta ou não na situação de desigualdade de gênero que vivenciamos e como ele pode ser utilizado como ferramenta na busca pela redução dessas desigualdades, tão indesejadas e combatidas.
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Tributação e Gênero
como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres
- 292 pages
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como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Para início de conversa...
- PARTE I. Desigualdade de Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Economia do Cuidado
- Capítulo 1. Premissas importantes: conceito de gênero e a localização da discussão no tema das desigualdades
- Capítulo 2. Dados da desigualdade de gênero
- Capítulo 3. Divisão sexual do trabalho, economia do cuidado e trabalho emocional
- PARTE II. Tributação e Igualdade
- Capítulo 4. Alguns conceitos básicos do Direito e do Direito Tributário
- Capítulo 5. A importância de relacionar o Direito Tributário com outras ciências
- Capítulo 6. O tributo como instrumento de igualdade e justiça social
- Capítulo 7. Capacidade Contributiva: o quanto cada um pode pagar
- Capítulo 8. Fiscalidade e Extrafiscalidade: uma nova visão
- Capítulo 9. Regressividade: indicadores econômicos e seus efeitos sobre a sociedade
- Capítulo 10. Imposto de Renda, igualdade e justiça fiscal
- Capítulo 11. Um passeio pela história do IRPF no Brasil
- Capítulo 12. O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: como ele está desenhado na nossa legislação?
- Capítulo 13. O Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil: estrutura e formas de tributação
- PARTE III. Tributação e Desigualdade de Gênero
- Capítulo 14. Vieses explícitos e implícitos de gênero: o conceito de Janet Stotsky
- Capítulo 15. Orçamentos Sensíveis a Gênero: conceitos – um trabalho da ONU Mulheres
- Capítulo 16. Alguns estudos nacionais sobre Tributação e Gênero
- Capítulo 17. O impacto do IRPF sobre as famílias e a desigualdade de gênero
- Capítulo 18. O IRPF e a desigualdade de gênero: que relação é essa?
- Capítulo 19. Propostas para a utilização do IRPF como instrumento de redução das desigualdades de gênero no Brasil
- Notas Finais
- Referências
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