Previdência Social Anotada 3a Ed. (2021)

José Antonio Savaris, Maria Amélia Flauzino Gonçalves

• Publisher: Alteridade Editora
• Year: 2021
• Edition: 3
• eBook ISBN:
  9786589533092
• Topic: Commerce
• Subtopic: Droit des affaires

PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 – 3ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019).Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo – RE 1.171.152/SCEste livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário.O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito.Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária;Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários.DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados;* Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito PrevidenciárioOrganização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves;* Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks);* Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019.* Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários.* Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2ª Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários – RGPS e RPPS.A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social.Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para – novos ou experientes – profissionais que atuam na área previdenciária.INCLUIQuadros analíticos das alterações promovidas pela EC nº 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPSQuadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculoPrincipais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social.Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicionalÍndice Remissivo

Table of contents

• ÍNDICE DE LINKS – ATUALIZAÇÃO
• ÍNDICE DE QUADROS ANALÍTICOS DE BENEFÍCIOS (EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019)
• SIGLAS E ABREVIATURAS
• INTRODUÇÃO
• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 1993
• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
• Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
• Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005
• Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012
• Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015
• Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
• Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
• Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
• Quadro Comparativo
• Quadro comparativo
• QUADRO COMPARATIVO
• QUADRO COMPARATIVO
• QUADRO COMPARATIVO
• LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
• LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 9.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999
• Lei nº 10.666, de 8 DE MAIO DE 2003
• LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004
• LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013
• LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020
• LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021
• ANEXOS
• REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• TERMO DE ACORDO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.152/SC53
• SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• SÚMULAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• SÚMULAS DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (TNU) EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• TESES DE CASOS REPETITIVOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• TESES DE CASOS REPETITIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• LISTA DE SIGLAS DO INSS
• ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
• VALOR LIMITE PARA DIREITO AO AUXÍLIO-RECLUSÃO
• HISTÓRICO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO PARA CONTRIBUIÇÃO
• CÓDIGOS DE RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (GPS)