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Descontos condicionados e a defesa da concorrência
About this book
Não é novidade que a atividade empresarial tende a se desenvolver progressivamente de forma cada vez mais dinâmica.
Empresas e empresários veem-se obrigados a inventar e reinventar não só produtos, como também novos modelos e estratégias
de negócio.
As políticas comerciais desempenham um papel importante na modelagem e na estruturação das empresas. Tal protagonismo é tamanho que, em diversos casos, o sucesso de determinada prática comercial é decisivo para o resultado financeiro positivo ou negativo dos agentes de mercado.
Muitas dessas práticas comerciais têm, nos descontos condicionados, relevantes ferramentas para impulsionar o escoamento de produtos, trazer maior segurança na administração dos negócios e alavancar a conquista e/ou a manutenção da participação de mercado.
Nesse cenário, é essencial para as empresas, especialmente aquelas que detêm posição dominante, atentarem-se à possibilidade de suas políticas de descontos condicionados produzirem efeitos anticompetitivos passíveis de sanção pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Refletir sobre a potencialidade lesiva dos descontos condicionados é ainda mais relevante tendo em vista o declarado ímpeto do Cade de dedicar mais tempo à normatização e à investigação mais detalhada de casos envolvendo condutas unilaterais, como é o caso dos descontos condicionados.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de rosto
- Sobre o Autor
- Agradecimentos
- Sumário
- Prefácio
- Llista de figuras
- Lista de quadros
- Introdução
- Capítulo 1 - Conceitos Elementares
- Capítulo 2 - A regra da razão e a regra per se, o ilícito por objeto e o ilícito por efeitos
- Capítulo 3 - Descontos Condicionados e seus efeitos pró e anticompetitivos
- Capítulo 4 - A Metodologia de Análise de descontos condicionados adotada pela União Europeia
- Capítulo 5 - A Metodologia de Análise de descontos condicionados adotada pelos EUA
- Capítulo 6 - A análise de descontos condicionados pelo Cade e a sugestão de metodologia a ser adotada pelo Cade
- Conclusão
- Bibliografia
- Anexo 1 – Processos Julgados pelo Tribunal do Cade de 2012-2020 envolvendo Conduta Unilateral
- Ficha catalográfica
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