Direito Processual Previdenciário 2021

José Antonio Savaris

• Publisher: Alteridade Editora
• Year: 2021
• eBook ISBN: 9786589533009
• Edition: 9
• Topic: Derecho
• Subtopic: Procedimiento civil

A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria. Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito. Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.

Table of contents

• SIGLAS E ABREVIATURAS
• MARCO TEÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
• A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA
• PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
• O PRIMADO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA DESTE INÍCIO DE SÉCULO
• TEMAS CENTRAIS DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
• O EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
• ACESSO À JUSTIÇA E INTERESSE DE AGIR EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO
• EFEITOS DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• ASPECTOS CONCERNENTES AOS VALORES PAGOS JUDICIALMENTE
• REGRAS PROCESSUAIS RELACIONADAS À FAZENDA PÚBLICA
• COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• APÊNDICE
• REFERÊNCIAS