Temas de Direito Tributário e Empresarial

Volume 2

André Luís Vieira Elói

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2022
• eBook ISBN: 9786525246789
• Topic: Business
• Subtopic: Business Law
• Index: Business

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.Link: https://drive.google.com/file/d/1OVb38YgsX5-6D9vKnbbGpXRSiewfBpUL/view?usp=sharing"Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito.A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DO SALVADOR - BA
• A (IN)TRIBUTABILIDADE DOS ATOS ILÍCITOS
• NORMA TRIBUTÁRIA E IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): JUÍZES-ROBÔS RESOLVEM?
• O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA APLICADO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA REGULAMENTADA PELA LEI 13.988/2020
• OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
• POLÍTICAS PÚBLICAS: O USO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMOS DE INDUÇÃO À REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA
• REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: BREVES PONDERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS EM ANDAMENTO, EM BUSCA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL