
- 176 pages
- Portuguese
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Sociedade em Comum
About this book
Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que elementos tradicionais da disciplina das "sociedades de fato" e "irregulares" foram combinados com outros mais atuais.Apesar dos esforços para conceber um novo tipo societário, tecnicamente mais bem acabado, posicionamentos consideravelmente distintos continuaram surgindo, na doutrina e na jurisprudência, dando origem a controvérsias interpretativas.Neste estudo, as características de funcionamento da sociedade em comum são expostas, oferecendo-se as interpretações consideradas mais adequadas em relação aos problemas que se apresentam desde a sua constituição até a sua extinção.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- INTRODUÇÃO
- 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS
- 2. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
- 3. ESTRUTURA ORGANIZATIVA
- 4. EXERCÍCIO DE POSIÇÕES ATIVAS
- 5. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA CIVIL
- 6. HIPÓTESES CONTROVERTIDAS
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS
Frequently asked questions
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