Supremo Tribunal Federal

duas línguas, uma gramática: desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico

Eduardo Santos de Oliveira Benones

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786559560103
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho. O livro assumiu claramente uma postura e uma abordagens sistêmicas com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos. Mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva do País, estaria aberta a oportunidade para se indagar, tendo em vista o princípio republicano da alternância de poder e o princípio democrático da participação popular em processos decisórios, o quanto é democrático nosso sistema de governo. Segundo, se o STF é artífice da gramática jurídica e coartífice da gramática política, num país que se insere na tradição civilista (que aposta no primado da lei votada pelo parlamento), a própria independência do Poder Judiciário pode estar comprometida. Neste caso, o STF seria, no fundo, o senhor de uma gramática que conforma duas falas, dois saberes, duas 'gentes' e dois mundos: o mundo jurídico e sua gente e o mundo político e sua gente. Mais uma vez a democracia pode estar acantonada.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• PREFÁCIO
• INTRODUÇÃO
• CAPÍTULO I - O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO HOJE: GOVERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E LEGITIMIDADE POLÍTICO DEMOCRÁTICA
• CAPÍTULO II - A FORMAÇÃO DA AGENDA DO STF: ELITISMO OU DEMOCRACIA
• CAPÍTULO III - A BUSCA PELA LEGITIMAÇÃO
• CAPÍTULO IV - O VALOR DEMOCRÁTICO E LIBERAL DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS JUÍZES
• CAPÍTULO V - A CONSTRUÇÃO DA ORDEM: NEUTRALIZANDO A INDEPENDÊNCIA
• CAPÍTULO VI - AS DECISÕES JUDICIAIS E A ORDEM JURÍDICA CONSTRUÍDA
• CAPÍTULO VII - EXCURSUS: OS OUTSIDERS DE TOGA E A ORDEM RESTABELECIDA
• Conclusão
• BIBLIOGRAFIA
• ANEXO I