Limites da liberdade processual

Trícia Navarro Xavier Cabral

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• eBook ISBN: 9786555153118
• Edition: 2
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre osanos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosaFaculdade de Direito da USP.Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15, e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmenteacerca das novidades introduzidas pela nova legislação.O incremento da liberdade processual foi uma delas.Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases deexagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. OCPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos demaissujeitos processuais, em prol de um ambiente mais democrático e resultados maiseficientes.A ideologia proposta e os institutos que processuais que foram criados ouaperfeiçoados, fizeram com que houvesse uma mudança de paradigma em relaçãoà antiga concepção do processo civil, passando a empoderar as partes a uma maiorcooperação no procedimento e com os demais atores do processo.Com isso, a resistência inicialmente existente foi cedendo espaço ao amadurecimentodas potencialidades envolvendo a liberdade processual. Por outro lado, foram reafirmados limites que são imprescindíveis para o bom funcionamento doprocesso civil brasileiro.É nesse contexto que surge a segunda edição desta obra, após o contínuo acompanhamentoda receptividade das novidades que foram introduzidas pelo CPC/15em torno da liberdade processual e de seus limites. Nesses cinco anos de vigência, pode-se perceber que o Código se mostra adequado à nossa realidade social, atendendoà maioria dos anseios dos profissionais do direito.Nesta edição, além de algumas atualizações doutrinária, jurisprudencial e denovidades estrangeiras, especialmente da Europa, também serão abordados outrosdesafios surgidos a partir da pandemia da COVID-19, que em 2020 surpreendeu omundo e ensejou uma mudança completa da forma tradicional de funcionamentodo Poder Judiciário, com a consequente necessidade do uso da tecnologia para acontinuidade da prestação da tutela jurisdicional.A adaptação pelos tribunais e profissionais do direito foi imediata, e pode-sedizer que alterou, em definitivo, a forma de ser ver e de fazer justiça no Brasil e emoutros ordenamentos jurídicos, eliminando o dogma da presença e local físicos parase obter, com efetividade, o acesso à justiça.Portanto, esta obra retrata esse momento de desafio processual e de enfrentamentode uma séria crise de saúde pública que afetou a sociedade global, a forma deprestação da atividade jurisdicional e o comportamento dos sujeitos processuais.Vitória/ES, abril de 2021.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AGRADECIMENTOS
• LISTA DE GRÁFICOS
• PREFÁCIO
• NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO
• APRESENTAÇÃO
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. JURISDIÇÃO, PROCESSO E LIBERDADE
• 3. PRINCÍPIOS DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL
• 4. ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL
• 5. PRINCIPAIS ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL
• 6. PESQUISA EMPÍRICA
• 7. CONTROLE E LIMITES DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL
• 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS
• APÊNDICE A – FORMULÁRIO UTILIZADO E FORMULÁRIO PREENCHIDO
• APÊNDICE B – LISTA E DETALHAMENTO DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO