Responsabilidade Civil

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Adisson Leal, Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Bonna, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Ana Rita de Figueiredo Nery, Atalá Correia, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Catarina Helena Cortada Barbieri, Christian Sahb Batista Lopes, Christiano Cassettari, Daniel Ustárroz, Diogo Leonardo Machado de Melo, Elcio Na

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555157345
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• FOREWORD Professor Donal Nolan
• APRESENTAÇÃO Nelson Rosenvald e Marcelo de Oliveira Milagres
• PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
• FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: MAPA PARA UMA DISCUSSÃO Catarina Helena Cortada Barbieri
• RESPONSABILIDADE CIVIL: QUESTÕES ATUAIS Daniel Ustárroz
• HONESTE VIVIRE: PRINCÍPIO INSPIRADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL Fernanda Ivo Pires
• APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL Marcos Ehrhardt Júnior
• BREVES NOTAS SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Thaís G. Pascoaloto Venturi
• PRESSUPOSTOS E MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
• DANOS MORAIS E O NOVO CPC: PROPOSTA DE INVERSÃO DAS ETAPAS DO MÉTODO BIFÁSICO DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO Adisson Leal
• ANÁLISE CRÍTICA DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE JULES COLEMAN Alexandre Bonna
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DO DIREITO: EnsaIO POR UMA COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DO DIREITO Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
• TODO DANO É DANO INDENIZÁVEL? Bruno Leonardo Câmara Carrá
• O CHAMADO “DUTY TO MITIGATE” NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Christian Sahb Batista Lopes
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A BOA-FÉ NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Diogo Leonardo Machado de Melo
• RESPONSABILIDADE CIVIL AGRAVADA PELO RISCO/PERIGO DA ATIVIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS ITALIANO E BRASILEIRO Felipe Teixeira Neto
• A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES Karina Nunes Fritz
• BREVES NOTAS SOBRE A (DES)PATRIMONIALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: AINDA A FUNDAMENTALIDADE DO DANO Marcelo de Oliveira Milagres
• UM ENSAIO INCONCLUSIVO A PARTIR DE FRAGMENTOS DE UMA DECISÃO JUDICIAL: ENTRE CHANCES PERDIDAS, REALIDADES NÃO VIVIDAS E A GÊNESE (OU NÃO) DO DEVER DE REPARAR Marcos Catalan
• O “MÍNIMO COMPENSATÓRIO” PENAL: UMA INOVAÇÃO BRASILEIRA Nelson Rosenvald
• RESPONSABILIDADE POR DANOS E A SUPERAÇÃO DA IDEIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: REFLEXÕES Pablo Malheiros da Cunha Frota
• DANO NORMATIVO OU DE CONDUTA PELA VIOLAÇÃO DE NORMAS DE PROTEÇÃO Pastora do Socorro Teixeira Leal
• ANTIJURIDICIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: PROBLEMAS TERMINOLÓGICOS E AMPLITUDE CONCEITUAL Rafael Peteffi da Silva
• O ASPECTO MULTIFACETÁRIO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E AS OSCILAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL Raquel Bellini de Oliveira Salles
• QUANDO O ILÍCITO NÃO COMPENSA: A SOLUÇÃO DOGMÁTICA PARA O LUCRO DA INTERVENÇÃO Sérgio Savi
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RESÍDUOS DO PRODUTO NO PÓS-CONSUMO Atalá Correia
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA SUPERAÇÃO DO DISCURSO DE AUTORIDADE INSCULPIDO PELA TEORIA DO RISCO INTEGRAL Elcio Nacur Rezende
• O DIREITO À AUTONOMIA DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE IDOSO E DOENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Fabiana Rodrigues Barletta e Juliana de Sousa Gomes Lage
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR INTERNET PELOS DANOS À PESSOA HUMANA NOS SITES DE REDES SOCIAIS Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi
• CONCESSÃO ABUSIVA DE CRÉDITO PELOS BANCOS ENQUANTO ATIVIDADE DE RISCO NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Benacchio
• CONTORNOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Patrícia Faga Iglecias Lemos
• CRIANÇA CONSUMIDORA: A RESPONSABILIDADE DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS FRENTE AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO Roberta Densa
• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DECORRENTES DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO Tula Wesendonck
• RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DE QUEM NÃO REGISTRA FILHOS Christiano Cassettari
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: A COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO ABUSIVO DA AUTORIDADE PARENTAL Luciana Fernandes Berlini
• AINDA SOBRE O ABANDONO AFETIVO: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Tom Alexandre Brandão
• RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELA VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DOS PACIENTES Adriano Marteleto Godinho
• CONSENTIMENTO INFORMADO: PANORAMA E DESAFIOS Flaviana Rampazzo Soares
• INVESTIR OU DESISTIR: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA DISTANÁSIA Luciana Dadalto
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARROS
• RESPONSABILIDADE CIVIL E TABACO Michael César Silva, Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho e Samuel Vinícius da Silva
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS DANOS CAUSADOS AO FUMANTE Hercules Alexandre da Costa Benício e Raphael Abs Musa de Lemos
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
• VIOLÊNCIA URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL: ALGUMAS PERGUNTAS E UM VASTO SILÊNCIO Felipe Braga Netto