Tabelionato de Protesto

Christiano Cassettari, Sergio Luiz José Bueno

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786555157079
• Edition: 7
• Topic: Law
• Subtopic: Common Law
• Index: Law

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOSElaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• NOTA À 6ª EDIÇÃO
• APRESENTAÇÃO
• INTRODUÇÃO
• PRIMEIRA PARTE O PROTESTO COMO INSTITUTO JURÍDICO
• 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO DO PROTESTO
• 2. NATUREZA JURÍDICA DO PROTESTO
• 3. REGIME JURÍDICO E EFEITOS DO PROTESTO
• SEGUNDA PARTE ABRANGÊNCIA DO PROTESTO
• 4. OBJETO DO PROTESTO – TÍTULOS
• 5. OBJETO DO PROTESTO – DOCUMENTOS DE DÍVIDA
• 6. CLASSIFICAÇÃO DO PROTESTO
• TERCEIRA PARTE O SERVIÇO DE PROTESTO
• 7. O TABELIÃO
• 8. O SERVIÇO DE PROTESTO
• 9. CERTIDÕES E INFORMAÇÕES – EMOLUMENTOS
• QUARTA PARTE PROCEDIMENTO PARA O PROTESTO
• 10. ASPECTOS GERAIS DO PROCEDIMENTO PARA PROTESTO – DISTRIBUIÇÃO – APRESENTAÇÃO – PROTOCOLIZAÇÃO
• 11. A QUALIFICAÇÃO
• 12. A INTIMAÇÃO
• 13. O PRAZO, SUAS INTERCORRÊNCIAS E O PROTESTO
• 14. EVENTOS POSTERIORES AO PROTESTO
• REFERÊNCIAS