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Curso de processo coletivo
atualizada com a nova lei de improbidade administrativa • LEI 14.230/2021
- 680 pages
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Curso de processo coletivo
atualizada com a nova lei de improbidade administrativa • LEI 14.230/2021
About this book
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.
O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de rosto
- DEDICATÓRIA
- AGRADECIMENTOS
- NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
- NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
- APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
- PREFÁCIO
- PREFÁCIO
- CAPÍTULO 1 – REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL
- CAPÍTULO 2 – PROCESSO COLETIVO
- CAPÍTULO 3 – MODELOS DE TUTELA COLETIVA
- CAPÍTULO 4 – CONCEITOS DE AÇÃO
- CAPÍTULO 5 – OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA
- CAPÍTULO 6 – REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PROCESSOS COLETIVOS
- CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO
- CAPÍTULO 8 – ASPECTOS PROCESSUAIS DO PROCESSO COLETIVO
- CAPÍTULO 9 – COMPETÊNCIA
- CAPÍTULO 10 – CONDIÇÕES DA AÇÃO
- CAPÍTULO 11 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
- CAPÍTULO 12 – TUTELAS PROVISÓRIAS
- CAPÍTULO 13 – COISA JULGADA COLETIVA
- CAPÍTULO 14 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- CAPÍTULO 15 – LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO
- CAPÍTULO 16 – INSTRUMENTOS EXTRAPROCESSUAIS E EXTRAJUDICIAIS DA TUTELA COLETIVA
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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