Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

Repercussões Jurídicas

Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Maria Aparecida Camargos Bicalho, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Cristine Branco Lindoso, Maria Rita Holanda, Mariana Santos Lyra Corte Real, Melina Girardi Fachin, Nelson Rosenvald, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Botello Hermosa, Rafaela Borensztein, Rolf

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555152326
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• SOBRE OS AUTORES
• PARTE I GÊNERO, VULNERABILIDADE E DEFICIÊNCIA
• LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN LA CONVENCIÓN INTERNACIONAL SOBRE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD Agustina Palacios
• É POSSÍVEL MITIGAR A CAPACIDADE E A AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS? Aline de Miranda Valverde Terra e Ana Carolina Brochado Teixeira
• A PLENA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA MAIOR COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU PSÍQUICA E A FUNCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO POR MEIO DA CURATELA Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes e Vanessa Correia Mendes
• PRESSUPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL Rose Melo Vencelau Meireles
• AS AUTONOMIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAISE COGNITIVAS GRAVES Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Luana Adriano Araújo
• O CONCEITO JURÍDICO DE HIPERVULNERABILIDADE É NECESSÁRIO PARA O DIREITO? Carlos Nelson Konder e Cíntia Muniz de Souza Konder
• AFIRMAÇÃO DE GÊNERO NA TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM TABU A SER QUEBRADO Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida
• EL DERECHO DE HABITACIÓN COMO MEDIO DE PROTECCIÓN DE LAS PERSONAS ESPAÑOLAS CON DISCAPACIDAD Pedro Botello Hermosa
• REQUISITOS DO LAUDO PERICIAL DO PORTADOR DE DEMÊNCIA NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CURATELA Maria Aparecida Camargos Bicalho, Mariana Santos Lyra Corte Real e Gustavo Câmara Corte Real
• PARTE II GÊNERO E VULNERABILIDADE
• MULHERES EM TEMPOS DE COVID-19 Maria Celina Bodin de Moraes
• PARADIGMAS E PARADOXOS DOS MOVIMENTOS DE MULHERES (FEMINISTAS?) NO BRASIL Lutiana Nacur Lorentz
• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É TOLHIDA EM FUNÇÃO DO GÊNERO? Adriana Vidal de Oliveira e Caitlin Mulholland
• GÊNERO E TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O FEMININO E AS DECISÕES TOMADAS POR ALGORITMOS NO MERCADO DE TRABALHO Ana Frazão e Maria Cristine Branco Lindoso
• SUPERENDIVIDAMENTO E GÊNERO: ENTRE NÚMEROS, PROBLEMAS E SOLUÇÕES Daniel Bucar e Caio Ribeiro Pires
• AS DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO E VULNERABILIDADE PODEM SER MEDIADAS PELOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA SOLIDARIEDADE? Fabíola Albuquerque Lobo
• ¿A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REFLETE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO? Inmaculada Vivas Tesón
• DESIGUALDADE DE GÊNERO NOS CUIDADOS DE FIM DE VIDA Luciana Dadalto e Rafaela Borensztein
• DIREITOS E PROTEÇÃO: DIGNIDADE DA MULHER NA ORDEM CONSTITUCIONAL E PENAL Luiz Edson Fachin e Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda
• POR QUE AS FORÇAS ARMADAS ENVIAM MILITARES TRANSGÊNEROS PARA A RESERVA OU NÃO OS APROVAM NA ETAPA INICIAL DE INGRESSO? Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin
• O DIREITO DE EXISTIR DA PESSOA TRANSEXUAL: CORPO, IDENTIDADE E RECOMEÇOS Thamis Dalsenter Viveiros de Castro e Vitor Almeida
• COMO OS TRIBUNAIS BRASILEIROS TÊM TRATADO AS ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS, SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL? Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto
• PARTE III IDOSO E VULNERABILIDADE
• REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO DIFERENCIADO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE QUANDO APLICÁVEL AO IDOSO Ana Carolina Brochado Teixeira e Joyceane Bezerra de Menezes
• A PROTEÇÃO DISPENSADA À PESSOA IDOSA PELO DIREITO CONSUMERISTA É SUFICIENTE COMO UMA INTERVENÇÃO REEQUILIBRADORA? Claudia Lima Marques e Fernanda Nunes Barbosa
• A ALIENAÇÃO PARENTAL DO IDOSO Rolf Madaleno
• COMO O DIREITO DE FAMÍLIA TRATA A VULNERABILIDADE DO IDOSO? Sofia Miranda Rabelo e Andreza Cássia da Silva Conceição
• É POSSÍVEL APLICAR AO IDOSO A MESMA SOLUÇÃO DO “ABANDONO AFETIVO”? Tânia da Silva Pereirae Livia Teixeira Leal
• PARTE IV GÊNERO E VULNERABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
• A VULNERABILIDADE É UM CONCEITO QUE DEVE SER LEVADO EM CONTA PARA A RECONFIGURAÇÃO DA LEGÍTIMA? Ana Luiza Maia Nevares
• COMO O GÊNERO PODE INTERFERIR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO? Daniele Chaves Teixeira e André Luiz Arnt Ramos
• É POSSÍVEL AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE UMA FAMÍLIA FORMADA PELO CONCUBINATO? QUAIS SERIAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS? Luciana Brasileiro e Maria Rita Holanda
• A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER E O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
• A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS NO MOMENTO DO DIVÓRCIO RESSALTA A QUESTÃO DE GÊNERO E OFERECE RESPOSTA JURÍDICA SATISFATÓRIA A UMA EVENTUAL VULNERABILIDADE? Silvia Felipe Marzagão
• PARTE V GÊNERO, SAÚDE E EDUCAÇÃO
• EDUCAÇÃO E TRABALHO INTERDISCIPLINAR NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS TRANSGÊNERO – RELATO DE EXPERIÊNCIA Aline Veras Morais Brilhante, Ana Paola de Castro e Lins, Christina César Praça Brasil e Tiago José Nunes de Aguiar
• O ALCANCE DO PODER PARENTAL E AS DISCUSSÕES SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” EM ESCOLAS Ana Carla Harmatiuk Matos e Lígia Ziggiotti de Oliveira
• APONTAMENTOS JURÍDICOS DA VIABILIDADE DO ENSINO SOBRE DIVERSIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS Gustavo Câmara Corte Real