Direito das Famílias e da Pessoa Idosa

Patricia Novais Calmon

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555157604
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade. Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela. Espero que a leitura seja agradável. A autora

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• LISTA DE ABREVIATURAS
• PREFÁCIO
• INTRODUÇÃO
• PARTE I PREMISSAS DO DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS
• 1. O CONTEMPORÂNEO direito das pessoas idosas
• 2. A TUTELA NORMATIVA DA PESSOA IDOSA: direitos para além do Estatuto da Pessoa Idosa
• 3. A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
• 4. A SOCIEDADE EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO – MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS A PARTIR DE FENÔMENOS GERACIONAIS
• 5. DIREITOS PROCESSUAIS DAS PESSOAS IDOSAS
• A MEDIAÇÃO, A PESSOA IDOSA E O DIREITO DAS FAMÍLIAS
• PARTE II O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A PESSOA IDOSA
• 7. ALIMENTOS
• 8. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REGRA QUE IMPÕE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NAS UNIÕES FAMILIARES DE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS (ART. 1.641, II, CC)
• 9. O DIVÓRCIO TARDIO (“GRAY DIVORCE”)
• 10. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA
• 11. ABANDONO AFETIVO INVERSO
• 12. ABANDONO DIGITAL DE IDOSOS
• 13. ADOÇÃO POR ASCENDENTES
• 14. ADOÇÃO DE IDOSOS
• 15. SENEXÃO
• 16. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (TESTAMENTO VITAL E MANDATO DURADOURO)
• 17. A CURATELA
• 18. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
• REFERÊNCIAS