Manual Completo de Direito Ambiental

Ideal para provas e concursos

Wander Garcia, Rodrigo Bordalo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555154689
• Topic: Law
• Subtopic: Agricultural Law
• Index: Law

Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais, da área Fiscal, e do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• Apresentação
• CAPÍTULO 1 – MEIO AMBIENTE E TUTELA JURÍDICA
• CAPÍTULO 2 – DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
• CAPÍTULO 4 – COMPETÊNCIA AMBIENTAL
• CAPÍTULO 5 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
• CAPÍTULO 6 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• CAPÍTULO 7 – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
• CAPÍTULO 8 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
• CAPÍTULO 9 – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL – O CÓDIGO FLORESTAL
• CAPÍTULO 10 – FLORESTAS PÚBLICAS
• CAPÍTULO 11 – MATA ATLÂNTICA
• CAPÍTULO 12 – RESÍDUOS SÓLIDOS
• CAPÍTULO 13 – RECURSOS HÍDRICOS
• CAPÍTULO 14 – SANEAMENTO BÁSICO
• CAPÍTULO 15 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
• CAPÍTULO 16 – LEI DE BIOSSEGURANÇA
• CAPÍTULO 17 – POLÍTICA URBANA
• CAPÍTULO 18 – PATRIMÔNIO CULTURAL
• CAPÍTULO 19 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
• CAPÍTULO 20 – RESPONSABILIDADE PENAL
• CAPÍTULO 21 – TUTELA PROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
• BIBLIOGRAFIA