Vulnerabilidade e novas tecnologias

Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda Brandão Guilhermino, Francisco de Assis de França Júnior, Gabriela Buarque, Geraldo Fra

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• eBook ISBN: 9786555156164
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Science & Technology Law
• Index: Law

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas.Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas".Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr

Table of contents

• PREFÁCIO Marcos Ehrhardt Jr
• TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
• ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DE ACESSO: (RE) PENSANDO O PERTENCIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE Manoel Victor de Mello Vianna e Marcos Ehrhardt Jr
• BENS DIFUSOS, A EVOLUÇÃO DO PERTENCIMENTO Paula Falcão Albuquerque
• ACERVO DIGITAL E O DESAFIO DE DEFINIR SEU VALOR ECONÔMICO Everilda Brandão Guilhermino
• ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS, SEGURANÇA E FORMAS DE EVITAR OS DIVERSOS TIPOS DE VULNERABILIDADE DOS USUÁRIOS Gustavo Simões Pioto e Isadora Rassi Jungmann
• LIBERDADES COMUNICATIVAS
• O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS DIGITAIS E OS DANOS GERADOS PELA VIOLAÇÃO ÀS IDENTIDADES CULTURAIS Lauricio Alves Carvalho Pedrosa
• COMO VIVEM, SE ALIMENTAM E SE REPRODUZEM AS FAKE NEWS: UM DESAFIO ORGÂNICO PARA A REGULAÇÃO JURÍDICA Sérgio Coutinho dos Santos
• CONTORNOS DA HETERO[CIS]NORMATIVIDADE NA ERA DIGITAL: A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO LGBT+ DIANTE DE VIESES DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA Carlos Henrique Félix Dantas e Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho
• RELAÇÕES DE CONSUMO
• LIGEIRÍSSIMAS NOTAS SOBRE A PROPEDÊUTICA DAS VULNERABILIDADES NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Marcos Catalan
• A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS Geraldo Frazão de Aquino Júnior
• PRECIFICAÇÃO DINÂMICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Michael César Silva
• MERCOSUL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Laís Gomes Bergstein e Marceli Tomé Martins
• ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): AS AMEAÇAS SILENCIOSAS NO HORIZONTE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (SIRECs) Milton Pereira de França Netto e Marcos Ehrhardt Júnior
• DIREITO DE DANOS
• CAIU NA REDE É DANO: A VULNERABILIDADE DIGITAL POR VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE Maria Carla Moutinho Nery e Elaine Buarque
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS REALIZADOS POR SEUS FILHOS MENORES NO AMBIENTE DIGITAL Ana Beatriz Lima Pimentel
• A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FINS COMERCIAIS NAS REDES SOCIAIS, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS Bruno Cavalcante Leitão Santos e Francisco de Assis de França Júnior
• VULNERABILIDADES E RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APONTAMENTOS SOBRE POTENCIAIS RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES Bruno Cavalcante Leitão Santos e Francisco de Assis de França Júnior
• RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS RISCOS E A VULNERABILIDADE NA INFÂNCIA Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Igor de Lucena Mascarenhas
• DO ARKANGEL DE BLACK MIRROR AOS MECANISMOS DE CONTROLE E RASTREAMENTO A SEREM UTILIZADOS EM CRIANÇAS: ENTRE FICÇÃO E REALIDADE, É PRECISO REFLETIR SOBRE VIOLAÇÕES À DIREITOS DA PERSONALIDADE Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Igor de Lucena Mascarenhas
• DESAFIOS ACERCA DO CONSENTIMENTO E DA PROTEÇÃO DOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Alice Pagnoncelli Pituco e Rafael Bitencourt
• OS FILHOS DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: A VULNERABILIDADE QUE EMERGE DAS INCERTEZAS REGISTRAIS NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO REALIZADA EM UM CONTEXTO GLOBAL Eliza Cerutti
• A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS EM LABORATÓRIO: DESTINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA FRENTE AOS DESAFIOS ATUAIS (E FUTUROS) DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Carlos Henrique Félix Dantas
• QUESTIONANDO A “CERTEZA” DA MATERNIDADE NOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: A NECESSÁRIA REVISITAÇÃO DA PRESUNÇÃO MATER SEMPER CERTA EST FRENTE À GESTAÇÃO SUB-ROGADA, ÀS GRAVIDEZES TRANSMASCULINAS E À ECTOGÊNESE Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
• O TESTAMENTO NO PAÍS DOS CEGOS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ACESSIBILIDADE AO DIREITO DE TESTAR Eroulths Cortiano Junior e Isabella Silveira de Castro