Compliance

entre a teoria e a prática

Adrienny Rúbia de Oliveira Soares, Alexandre Aguilar Santos, Aline Teodoro de Moura, Ana Continentino, Ana Frazão, Ana Luísa Macêdo Carvalho, Arthur Rodrigues da Silva, Artur de Brito Gueiros Souza, Bárbara Simões Narciso, Brenda Dutra Franco, Bruno Prima, Carlos Goettenauer, Carolina Guimarães Ayupe, Caroline d

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555153965
• Topic: Law
• Subtopic: Corporate Governance
• Index: Law

"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado. A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)". Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
• AGRADECIMENTOS Caroline da Rosa Pinheiro
• PRIMEIRA PARTE TEORIA
• EFETIVIDADE DOS MECANISMOS INTERNOS DE CONTROLE DA COMPANHIA E A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Ricardo Villela Mafra Alves da Silva
• COMPLIANCE: DESAFIOS REGULATÓRIOS A PARTIR DO MAPEAMENTO NORMATIVO DE ESTADOS, CAPITAIS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS Aline Teodoro de Moura e Pedro Lucas Barão de Souza
• COMPLIANCE DE DADOS E INCIDENTES DE SEGURANÇA Ana Frazão e Mariana Pinto
• COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES INTERNAS E DIREITOS DO EMPREGADO Artur de Brito Gueiros Souza e Matheus de Alencar e Miranda
• REGULAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E DE COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO Carlos Goettenauer e Ana Continentino
• COMPLIANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Elizabete Rosa de Mello
• O COMPLIANCE NA ERA DA ESG: UMA RESPOSTA A SEAN J. GRIFFITH Fabrício de Souza Oliveira e Kelly Cristine Baião Sampaio
• COMPLIANCE TRABALHISTA: ENTRE O COMPORTAMENTO E AS INSTITUIÇÕES Karen Artur
• EFEITOS PRÁTICOS DA ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA: OS MALEFÍCIOS DA FALTA DE PARÂMETROS E RIGOR, UMA RELEITURA DA AVALIAÇÃO DE CONDUTA E O VALOR DO BACKGROUND CHECK NAS EMPRESAS ESTATAIS Leandro de Matos Coutinho, Rodrigo Valverde e Tereza Cristina A. M. Gorito
• GOVERNANÇA E PROGRAMA DE PRIVACIDADE: PARA ALÉM DAS APARÊNCIAS E DA ADEQUAÇÃO Luciano Benetti Timm, Renato Vieira Caovilla, Maria Carolina França e Matheus Sturari
• O COMPLIANCE E A INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL Pedro Freitas Teixeira e Bruno Pri
• ENVIRONMENT, SOCIAL AND CORPORATE GOVERNANCE: QUALIDADE DE VIDA E MERCADOS Rachel Sztajn e Milton Barossi Filho
• A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Jéssica Acocella
• DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EMPRESA: O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO Raquel Bellini de Oliveira Salles e Arthur Rodrigues da Silva
• PARTE II PRÁTICA
• COMPLIANCE: ENTRE TEORIA E PRÁTICA. REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS Caroline da Rosa Pinheiro e Adrienny Rúbia de Oliveira Soares
• CONFLITO DE INTERESSES, NOVO MERCADO E EFICIÊNCIA AUTORREGULATÓRIA: O COMPROMISSO FIRMADO PELAS COMPANHIAS LISTADAS NA B3 Bárbara Simões Narciso
• O COMPLIANCE DE DADOS PESSOAIS DAS SOCIEDADES DO “NOVO MERCADO” Alexandre Aguilar Santos
• COMPLIANCE CONSUMERISTA: UM ESTUDO DA QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS COMPANHIAS LISTADAS NO NOVO MERCADO BRASILEIRO Ana Luísa Macêdo Carvalho e Yasmin Oliveira Dutra
• COMPLIANCE TRABALHISTA: CONTEÚDO MÍNIMO E EFICIÊNCIA AUTORREGULATÓRIA DA B3 Bárbara Simões Narciso e Caroline de Andrade
• PROGRAMAS DE CONFORMIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS COMPANHIAS DO NOVO MERCADO Brenda Dutra Franco
• ENFORCEMENT E COMPLIANCE: DESAFIOS DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES. UM PANORAMA DO NOVO MERCADO Carolina Guimarães Ayupe e Hugo Vidigal Ferreira Neto
• O COMPROMISSO CONCORRENCIAL NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS COMPANHIAS DO NOVO MERCADO Caroline Victor Soeiro Cabral
• B3 E LEI 13.303/2016: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS ESTATAIS LISTADAS NO NOVO MERCADO À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 13.303/2016 Gabriel Ribeiro Brega e Natanael Santos da Costa