Suspensão de segurança

suspensão da execução de decisão judicial contra o poder público

Marcelo Abelha Rodrigues

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 5
• eBook ISBN:
  9786555154191
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

Sobre a obra Suspensão de Segurança Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022 "Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram rearranjados os itens e capítulos de forma a tornar o livro mais dinâmico e mais fácil de consultar os temas relativos à suspensão da segurança. Marcelo manteve o referencial teórico do livro – originariamente sua tese de doutoramento –, mas o reformulou dando-lhe feição mais de mercado. Em virtude dessa remodelagem, a leitura está mais fluida e dinâmica. A melhora, portanto, é sensível. Relativamente ao conteúdo: é o ponto alto desta 5.ª edição! O Autor melhorou a disposição das matérias pelos capítulos e itens e retrabalhou os temas à luz da doutrina especializada e da jurisprudência de nossos tribunais, notadamente do STF e do STJ. É nos tribunais que a utilização da medida de suspensão da liminar e/ou da sentença concessiva de mandado de segurança mais se faz presente, constituindo-se como riquíssima fonte de consulta. E dos tribunais superiores é que provém a grande maioria das decisões-líderes na matéria da suspensão da segurança e que norteiam o trabalho de Marcelo nesta edição que ora prefaciamos. Mudança significativa no entendimento dos tribunais superiores ocorreu com o cancelamento explícito do STJ 217 e com o cancelamento implícito do STF 506, verbetes estes da Súmula da jurisprudência predominante no STF e STJ que afirmavam não caber recurso de agravo interno contra a decisão do Presidente denegatória da suspensão de segurança, mas só da que concedia, dada a superveniência da MedProv 2180-35, que alterou a L 8437/1992 4.º § 3.º, para prever expressamente o cabimento do agravo, tanto para impugnar a decisão concessiva da suspensão, quanto da denegatória. Marcelo Abelha Rodrigues trata dessa temática – que denomina de 4.ª fase da legislação sobre suspensão de segurança – com objetividade e profundidade. Seus posicionamentos no livro são bastante críticos em relação ao instituto, mormente quanto a algumas previsões na legislação superveniente à Lei 4348, de 26.6.1964, que denomina de "regalias" e não de prerrogativas do Poder Público. Utiliza-se de jurisprudência notavelmente atualizada, comentando-a com rigor técnico-científico, de forma a indicar ao leitor norte seguro a ser seguido no tratamento da matéria. O Autor escreve com clareza e didatismo, em linguagem elegante de fácil entendimento, qualidades que nem sempre se encontram na literatura jurídica, nacional ou estrangeira. Por ser de conteúdo extremamente atual, ratificamos tudo o quanto dissemos no prefácio à primeira edição deste admirável livro de Marcelo Abelha Rodrigues. Recomendamos vivamente a leitura deste livro ao mesmo tempo em que cumprimentamos o Autor, a Editora e o público leitor, que ganha obra já clássica e sedimentada na literatura jurídica brasileira". Trecho do prefácio de Nelson Nery Junior

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• APRESENTAÇÃO À 5ª EDIÇÃO
• PREFÁCIO À 1.ª EDIÇÃO (ANO 2000)
• LISTA DE ABREVIATURAS
• PREFÁCIO À 5.ª EDIÇÃO
• CAPÍTULO 01 – BREVE ANOTAÇÃO HISTÓRICA DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
• CAPÍTULO 02 –ASPECTOS GERAIS: NATUREZA JURÍDICA, CONSTITUCIONALIDADE E FINALIDADE
• CAPÍTULO 03 –REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
• CAPÍTULO 04 – MÉRITO DO INCIDENTE DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: OS FUNDAMENTOS (DE DIREITO E DE FATO) E O PEDIDO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
• CAPÍTULO 05 –PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL
• REFERÊNCIAS