Epistemologia Jurídica

Amanda Simões da Silva Batista, Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho, Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, Érica Valente Lopes, Gabriel Peixoto Dourado, Gabriellen Carneiro de Melo, Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Luis Ferreira de Moraes Filho, Marília Cruz Monteiro Cabral, Paula Borges Frota Pint

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555156768
• Topic: Law
• Subtopic: Forensic Science
• Index: Law

"Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidade de se estar errado? Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e polêmicas, em torno de assuntos como a eficácia de vacinas, as verdadeiras causas da doença ou a eficiência de certos tratamentos, tornaram alguns temas ainda mais atuais, e de mais claras repercussões práticas. Falar sobre ciência, usando sua falibilidade para desacreditar suas descobertas, ou para acreditar no que ela aponta não funcionar, nunca esteve tão na moda, tornando essenciais reflexões mais detidas a respeito. Quanto ao Direito, os efeitos são vários. Desde a sua compreensão enquanto ciência, e as conclusões que se extraem daí – ligadas à provisoriedade de suas constatações e à necessária abertura à crítica – passando pela adoção do pensamento falibilista à compreensão de normas (vistas de modo derrotável), de fatos (no rico terreno da prova), e de valores, culminando com questionamentos referentes à possibilidade de estudo e debate relativamente a questões éticas e axiológicas. A inteligência artificial, vale notar, tem mostrado, de modo eloquente, o quanto tais reflexões são atuais, e práticas, pois só quanto se tenta ensinar uma máquina a compreender normas, verificar a ocorrência de fatos, e tomar decisões (em torno das quais considerações valorativas são essenciais), se percebe o quanto tudo isso pode ser rico. Há aspectos que nos passam despercebidos, porque por nós levados a efeito intuitivamente, mas que a objetividade e a carência de "senso comum" das máquinas evidenciam, o que por igual se acha examinado aqui. Trecho do prefácio do coordenador.

Table of contents

• PREFÁCIO Hugo de Brito Machado Segundo
• SOBRE OS AUTORES
• A FALÁCIA INDUTIVISTA AUTOMATIZADA NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS E O VILIPÊNDIO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL INDUCTIVIST FALLACY AUTOMATED IN COURT DECISIONS AND THE DISRESPECT FOR DUE PROCESS OF LAW Luis Ferreira de Moraes Filho
• CIÊNCIA, NEGACIONISMO E CENSURA – UMA BREVE LEITURA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL À LUZ DA EPISTEMOLOGIA SCIENCE, NEGATIONISM AND CENSORSHIP – A BRIEF READING OF THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL IN THE LIGHT OF EPISTEMOLOGY Carlos Eduardo Pinheiro da Silva
• A (IN)CERTEZA CIENTÍFICA ENTRE A PREVENÇÃO E A PRECAUÇÃO AMBIENTAL: UM OLHAR EPISTEMOLÓGICO THE SCIENTIFIC (UN)CERTAINTY BETWEEN PREVENTION AND ENVIRONMENTAL PRECAUTION: AN EPISTEMOLOGICAL VIEW
• ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA ACERCA DA SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: VERDADE CIENTÍFICA E O FALIBILISMO DE POPPER EPISTEMOLOGICAL ANALYSIS ABOUT THE OVERRULLING OF JUDICIAL PRECEDENT: SCIENTIFIC TRUTH AND POPPER’S FALIBILISM
• DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA: ANÁLISE DO RESP 1.797.175/SP À LUZ DA EPISTEMOLOGIA SOCIAL DA MUDANÇA DE PARADIGMA DE THOMAS KUHN ECOLOGICAL DIMENSION OF HUMAN DIGNITY: ANALYSIS OF RESP 1.797.175/SP IN THE LIGHT OF THE SOCIAL EPISTEMOLOGY OF THOMAS KUHN’S PARADIGM CHANGE
• A IMPORTÂNCIA DA EPISTEMOLOGIA PARA O ESTUDO DA VERDADE E DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL THE IMPORTANCE OF EPISTEMOLOGY FOR THE STUDY OF TRUTH AND PROOF IN THE LEGAL PROCESS
• O VALOR DA VERDADE EM UM PROCESSO PENAL ORIENTADO PELO GARANTISMO: UM PERCURSO EPISTEMOLÓGICO THE VALUE OF TRUTH IN THE CRIMINAL PROCEEDING. AN EPISTEMOLOGICAL JOURNEY
• A BUSCA PELA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL E A CONSEQUENTE RUÍNA DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA DO PROBLEMA THE SEARCH FOR TRUTH IN THE CRIMINAL PROCEDURE AND THE CONSEQUENT RUIN OF THE JUDGE’S IMPARTIALITY: AN EPISTEMOLOGICAL APPROACH TO THE PROBLEM
• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ÔNUS DA PROVA DO FISCO: A ILICITUDE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE OPERAÇÕES ARTIFICIAIS DO SUJEITO PASSIVO TAX PLANNING AND THE TAX AUTHORITIES’ BURDEN OF PROOF: THE ILLEGALITY OF TAX PLANNING THROUGH ARTIFICIAL OPERATIONS OF THE TAXPAYER
• PENSAMENTO CRÍTICO E DESINFORMAÇÃO SOBRE A VACINA DA COVID-19 EM GESTANTES NO BRASIL CRITICAL THINKING AND MISINFORMATION ABOUT COVID-19 VACCINE FOR PREGNANT WOMEN IN BRAZIL
• EPISTEMOLOGIA E TECNOLOGIA: COMO OS NOVOS RECURSOS TECNOLÓGICOS IMPACTAM A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA CIÊNCIA DO DIREITO EPISTEMOLOGY AND TECHNOLOGY: HOW NEW TECHNOLOGICAL RESOURCES IMPACT KNOWLEDGE PRODUCTION IN JURISPRUDENCE