Manual de Prática Jurídica Civil

para graduação e exame da OAB

Nehemias Domingos de Melo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 5
• eBook ISBN:
  9786555156027
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos possa ser útil para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa nova legislação: • o livro "Código de Processo Civil, anotado, comentado e comparado", 3ª. edição (Editora Foco, 2022), obra essa que é dirigido a toda a comunidade jurídica brasileira e, • a coleção "Lições de Processo Civil!", 3ª edição, em 3 volumes (Editora Foco, 2022), dirigida mais especificamente para graduação em direito, concursos e exame da Ordem dos Advogados (OAB). Nesta 5ª edição, adicionamos novos modelos de petições, inclusive um novo capítulo que trata especificamente do inventário. Agradecemos a todos os amigos, alunos e ex-alunos, colegas advogados e advogadas, que nos prestigiaram não só com a aquisição e divulgação da obra nas edições anteriores, mas, sobretudo, pelas contribuições com sugestões, acréscimos e correções. Nehemias Domingos de Melo

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• PREFÁCIO
• NOTA DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO
• AGRADECIMENTOS
• DEDICATÓRIA
• OBRAS DO AUTOR
• ABREVIATURAS
• PARTE I DO PROCEDIMENTO COMUM
• CAPÍTULO 1 – DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCEDIMENTO COMUM
• CAPÍTULO 2 – DAS TUTELAS PROVISÓRIAS..
• CAPÍTULO 3 – EMENDA E ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
• CAPÍTULO 4 – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
• CAPÍTULO 5 – DA RESPOSTA DO RÉU – CONTESTAÇÃO
• CAPÍTULO 6 – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
• CAPÍTULO 7 – SANEAMENTO DO PROCESSO, ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
• CAPÍTULO 8 – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DOS MEMORIAIS
• CAPÍTULO 9 – SENTENÇA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
• CAPÍTULO 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
• CAPÍTULO 11 – APELAÇÃO E O RECURSO ADESIVO
• CAPÍTULO 12 – DOS RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• PARTE II DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
• CAPÍTULO 13 – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
• CAPÍTULO 14 – DA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
• CAPÍTULO 15 – DA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
• CAPÍTULO 16 – DA DEFESA DO EXECUTADO
• PARTE III DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
• CAPÍTULO 17 – DAS PETIÇÕES NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
• PARTE IV AÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO DIREITO DE FAMÍLIA
• CAPÍTULO 18 – PETIÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA
• PARTE V DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
• CAPÍTULO 19 – DO PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS – LEI Nº 9.099/95
• PARTE VI PETIÇÕES DIVERSAS
• CAPÍTULO 20 – PETIÇÕES DIVERSAS
• BIBLIOGRAFIA