Propriedade

reconstruções na era do acesso e compartilhamento

Danielle Portugal de Biazi

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• eBook ISBN: 9786555153606
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

Sobre a obra Propriedade - Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento - 1ª Ed - 2022A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de propriedade, espaços de interpretação das faculdades proprietárias que criem um campo fértil para o desenvolvimento de novos modelos de apropriação capazes de atender, sob a ótica do acesso e da economia de compartilhamento, os anseios de confiança, flexibilidade, redução de custos, sustentabilidade e segurança jurídica. Para tanto, foi indispensável aprofundar as origens clássicas de conceitos como posse, propriedade e contrato, uma vez reconhecido o relevantíssimo diálogo entre autonomia privada e Direito das Coisas, especialmente, Direitos Reais em tempos de acesso e compartilhamento.Consciente da amplitude do tema, o trabalho restringe-se notadamente às questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos, como a multipropriedade, o direito de laje, o imbróglio das locações via aplicativos como Airbnb e ao modelo chamado cohousing, com menção, ainda, ao modelo das ecovilas.

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• AGRADECIMENTOS
• APRESENTAÇÃO
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. DIREITO DAS COISAS: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA
• 3. DISCURSO DA PROPRIEDADE E DA POSSE: HISTÓRIA E CONTEÚDO
• 4. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS COISAS
• 5. AUTONOMIA PRIVADA: A INCIDÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO EM ESPAÇOS DE HISTÓRICA RIGIDEZ
• 6. ACESSO: IMPACTOS NO DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE, REVOLUÇÃO 4.0 E A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO
• 7. NOVO DISCURSO PROPRIETÁRIO
• 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS