Ministério Público Estratégico

Violência de Gênero

Luciana Temer, Luis Mileo, Maria Divanete Roverci, Maria José Basaglia, Marina Ganzarolli, Mônica de Barros Marcondes Desinano, Mônica Milly Nunes Melo, Nirson Medeiros da Silva Neto, Renata Rivitti, Richard Gantus Encinas, Rogério Sanches Cunha, Samira Bueno, Sirleni Fernandes da Silva, Susana Henriques da Cost

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555156089
• Topic: Law
• Subtopic: Criminal Procedure
• Index: Law

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP apresenta uma obra coletiva sobre temas atuais de grande relevância para a Instituição e que despertam o interesse de toda a sociedade. A coletânea que ora se inicia, intitulada "MP Estratégico – MP do Futuro", tem por objetivo promover a discussão sobre temas do cotidiano de integrantes da Instituição, mas não só destes: especialistas, acadêmicos e doutrinadores também se posicionam sobre a importância dos assuntos tratados. As autoras e autores deste trabalho se debruçaram sobre matérias que incitam contínua e aprofundada discussão, não apenas por parte da sociedade, mas também pelas Instituições de Estado, abordando os assuntos sob diversas perspectivas. Em seu primeiro volume, a citada coletânea abordará a "Violência de Gênero", assunto que engloba diversos campos de discussão, tais como: violência no ambiente virtual, síndrome pós-traumática, violência obstétrica, violência psicológica, violência física; além de trazer à baila a visão de uma construção estratégica de Paz, com a Justiça Restaurativa e as relações de gênero. Michel Betenjane Romano

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO Mário Luiz Sarrubbo
• APRESENTAÇÃO Michel Betenjane Romano
• A INTERSECÇÃO ENTRE CRIME ORGANIZADO E AS VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO NO DIA A DIA DAS CIDADES BRASILEIRAS Samira Bueno, Amanda Lagreca e Betina Barros
• VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DADOS, CONTEXTO E CAMINHOS Luciana Temer e Renata Rivitti
• A SEGUNDA INSTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO Liliana Mercadante Mortari, Mônica de Barros Marcondes Desinano e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
• ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL PARA VÍTIMAS ADULTAS DE CRIMES SEXUAIS: (IM)PRESCINDIBILIDADE DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA Rogério Sanches Cunha
• A INCLUSÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE GÊNERO Anna Trotta Yaryd e Fabíola Sucasas Negrão Covas
• OS DESAFIOS DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
• MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENFRENTAMENTO AO CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: CONCEITUAÇÃO, DISTINÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRIORIDADE NA APURAÇÃO E APROXIMAÇÃO ENTRE VÍTIMA E AUTORIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL COMO REFORÇO À DEMOCRACIA Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli
• VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO UMA FORMA DE TRAUMA: REFLEXÕES PARA O ACOLHIMENTO E CUIDADO DE VÍTIMAS Arielle Sagrillo Scarpati
• NOVAS FRONTEIRAS DA CRIMINALIDADE DE GÊNERO: ESTUPRO E OUTRAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS NO METAVERSO Marina Ganzarolli
• A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS REDES DO MPSP Cristiane Corrêa de Souza Hillal e Sirleni Fernandes da Silva
• INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO: DIRETRIZES DA ONU E PROTOCOLO DO CNJ Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
• CRIMES DE STALKING E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: INSTRUMENTOS PARA PREVENIR A MORTE DE MULHERES Valéria Diez Scarance Fernandes
• DA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS FEMININAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti
• A ATUAÇÃO DO SETOR TÉCNICO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CIDADE DE SÃO PAULO Maria Divanete Roverci, Maria José Basaglia e Wagner Alves Pereira
• TROTES DISCRIMINATÓRIOS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DOS TROTES DA FM/USP Susana Henriques da Costa, Danieli Rocha Chiuzuli e Larissa Fernanda Romão da Cunha
• SOCIEDADE DE RISCO E ESTUPRO VIRTUAL Luis Mileo
• HOSTILIDADE DE GÊNERO E CRIME DE ÓDIO: O TRATAMENTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
• FEMINICÍDIO, JUSTIÇA CRIMINAL E IMPUNIDADE Valderez Deusdedit Abbud
• VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE VIRTUAL Richard Gantus Encinas
• JUSTIÇA RESTAURATIVA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, Nirson Medeiros da Silva Neto e Mônica Milly Nunes Melo