Direito Digital e Inteligência Artificial

Diálogos entre Brasil e Europa

Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555152487
• Topic: Law
• Subtopic: Science & Technology Law
• Index: Law

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AGRADECIMENTOS
• APRESENTAÇÃO
• PARTE I ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
• A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM BREVE RETROSPECTIVA José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• BLACK BOX E O DIREITO FACE À OPACIDADE ALGORÍTMICA Ana Frazão e Carlos Goettenauer
• LEVANDO OS ALGORITMOS A SÉRIO Flaviana Rampazzo Soares
• ENTRE AS LEIS DA ROBÓTICA E A ÉTICA: REGULAÇÃO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Caitlin Mulholland e Isabella Z. Frajhof
• A FUNÇÃO DO DIREITO FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Bruno Torquato Zampier Lacerda
• PARTE II AUTONOMIA E PERSONALIDADE
• NAS FRONTEIRAS DE UM ADMIRÁVEL MUNDO NOVO? O PROBLEMA DA PERSONIFICAÇÃO DE ENTES DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Mafalda Miranda Barbosa
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz
• RECONHECIMENTO FACIAL E LESÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Eduardo Tomasevicius Filho
• BREVES REFLEXÕES SOBRE LIVRE-ARBÍTRIO, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE HUMANA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Alexandre Schmitt da Silva Mello e Rafael de Freitas Valle Dresch
• PARTE III RESPONSABILIDADE CIVIL
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ENTES DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Mafalda Miranda Barbosa
• RESPONSABILIDADE CIVIL INDIRETA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NA UNIÃO EUROPEIA E O ORDENAMENTO VIGENTE BRASILEIRO Tula Wesendonck
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: AS POSSÍVEIS “SOLUÇÕES” DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS Pedro Manuel Pimenta Mendes
• DANO MORAL COLETIVO E FALHAS ALGORÍTMICAS: BREVES REFLEXÕES Felipe Teixeira Neto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• PARTE IV PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
• DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS À LUZ DO RGPD E DA LGPD A. Barreto Menezes Cordeiro
• ÉTICA ALGORÍTMICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: CLASSIFICAÇÃO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM APLICATIVOS DE COMBATE À PANDEMIA E HIPÓTESES DE TRATAMENTO Cristiano Colombo e Guilherme Damasio Goular
• LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN LOS ASISTENTES DIGITALES COMO SIRI O ALEXA Salvador Morales Ferrer
• AS RELAÇÕES ENTRE ALGORITMOS, CRIPTOGRAFIA, E ASSINATURAS DIGITAIS E O SEU EMPREGO NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Fabiano Menke
• PROTEÇÃO DE DADOS E PREDIÇÃO ALGORÍTMICA: MECANISMOS ANTIFRAUDE BASEADOS EM BIG DATA E MACHINE LEARNING Claudio Joel Brito Lóssio e Rosangela Tremel
• PARTE V PUBLICIDADE, RELAÇÕES DE CONSUMO E OPACIDADE ALGORÍTMICA
• O MARKETING ALGORÍTMICO E O DIREITO AO SOSSEGO NA INTERNET: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA Guilherme Magalhães Martins e Arthur Pinheiro Basan
• REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O ALGORITMO DO CONTENT ID NA PLATAFORMA DO YOUTUBE Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa
• PUBLICIDADE ILÍCITA E SOCIEDADE DIGITAL: DELINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIGITAL INFLUENCER Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa
• ALGORITMOS, MACHINE LEARNING E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS E SIDERAÇÕES NAS FORMAS JURÍDICAS Alexandre Walmott Borges, Thobias Prado Moura e Alex Cabello Ayzama
• CRÍTICAS AO IDEAL DE TRANSPARÊNCIA COMO SOLUÇÃO PARA A OPACIDADE DE SISTEMAS ALGORÍTMICOS Mariana Marques Rielli
• PARTE VI ALGORITMOS E O DIREITO PÚBLICO
• A ATIVIDADE ESTATAL ENTRE O ONTEM E O AMANHÃ: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PÚBLICO Felipe Braga Netto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• BIG DATA, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES PARA A SUA UTILIZAÇÃO EM UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO1 Bruno Zullo, Maurilio Torres e Valter Shuenquener de Araújo
• PODER JUDICIÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EFEITOS VINCULANTES Fernanda Ivo Pires
• INOVAÇÕES NA ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
• BREVES REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DO ALGORITMO GPT-3 José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• DISRUPTIVE TECHNOLOGIES AND THE RULE OF LAW: AUTOPOIESIS ON AN INTERCONNECTED SOCIETY Matheus L. Puppe Magalhães
• ENSAIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE FATO JURÍDICO PELA TECNOLOGIA DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Alexandre Walmott Borges, Moacir Henrique Júnior, Wilcon Algelis Abreu Luciano e Fabiana Angélica Pinheiro Câmara
• PARTE VII DIREITOS HUMANOS E OS ALGORITMOS NA VIDA COTIDIANA
• LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA) COMO INSTRUMENTO EN LA PROMOCIÓN Y LA GARANTÍA DE DERECHOS Y DE LIBERTADES Antonio Madrid Pérez
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS: INTERFACES REGULATÓRIAS E OS DESAFIOS Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho
• INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS1 Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida
• ALGORITMOS E ADOÇÕES: ANÁLISE PREDITIVA E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Filipe Medon
• ALGORITMOS EN LA VIDA COTIDIANA: APPS, GADGETS Y DEPENDENCIA TECNOLÓGICA Borja Muntadas
• APLICATIVOS DE RELACIONAMENTO (DATING APPS) E OS IMPACTOS JURÍDICOS DA PREDIÇÃO ALGORÍTMICA DE COMPATIBILIDADES (MATCHES) Filipe Medon
• A INFLUÊNCIA DOS “ROBÔS” NA POLÍTICA: BREVE ENSAIO SOBRE A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO ÓDIO E DAS NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS João Victor Rozatti Longhi e Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
• PARTE VIII INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO DIGITAL
• LA ‘IGNORANCIA PROMETEICA’ FRENTE LA REVOLUCIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Gonçal Mayos
• A EDUCAÇÃO COMO UM MEIO PARA TRATAR DA ÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
• ADAPTIVE LEARNING E EDUCAÇÃO DIGITAL: O USO DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO SABER E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA1 José Luiz de Moura Faleiros Júnior e João Victor Rozatti Longhi
• PARTE IX ALGORITMOS, CONTRATOS E BLOCKCHAIN
• SMART CONTRACTS Ana Taveira da Fonseca
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: BREVES REFLEXÕES SOBRE O NOVO DESENHO JURÍDICO DO CONTRATO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Paulo Nalin e Rafaella Nogaroli
• CONTRATOS E ALGORITMOS: ALOCAÇÃO DE RISCOS, DISCRIMINAÇÃO E NECESSIDADE DE SUPERVISÃO POR HUMANOS Marcos Ehrhardt Júnior e Gabriela Buarque Pereira Silva
• BLOCKCHAIN E RESPONSABILIDADE CIVIL1 Mafalda Miranda Barbosa
• PARTE X SEGUROS E DIREITO BANCÁRIO
• BIG DATA, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS SEGUROS EM DIREÇÃO A UMA AUTOESTRADA OU A UM PENHASCO? Thiago Junqueira
• CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS VIA PLATAFORMAS DA ECONOMIA DE PARTILHA: O EXEMPLO DOS SEGUROS Margarida Lima Rego e Joana Campos Carvalho
• RIGHTS OF INVESTORS IN THE CONTEXT OF ALGORITHMIC ARTIFICIAL INTELLIGENCE TECHNOLOGIES AND AUTOMATIZATION Aleksandr P. Alekseenko
• DEPLOYMENT OF AI TECHNOLOGIES IN BANKING SECTOR: COMPARISON OF RUSSIAN AND SINGAPOREAN APPROACHES1 Ella Gorian
• O CENÁRIO INOVADOR DAS NANOTECNOLOGIAS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CONTEXTOS TECNOLÓGICOS NÃO REGRADOS PELO ESTADO1 Wilson Engelmann
• NANOTECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Renato Opice Blum e Paula Marques Rodrigues
• DRONES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: ALGUMAS REFLEXÕES Marcelo de Oliveira Milagres
• A RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO NAVIOS AUTÔNOMOS E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA Ingrid Zanella Andrade Campos
• THE RISE OF UNMANNED SHIPPING IN SOUTHEAST ASIAN WATERS: BETWEEN MYTH AND REALITY Mohd Hazmi bin Mohd Rusli, Roman Dremliuga e Dhiana Puspitawati
• DISCRIMINAÇÃO POR ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL, OS VIESES E O EXEMPLO DAS TECNOLOGIAS BASEADAS EM LUMINÂNCIA1 José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• PARTE XII ASPECTOS PENAIS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS, SUCESSÓRIOS E SANITÁRIOS DOS ALGORITMOS
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MACHINE LEARNING E DEEP LEARNING: RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL1 Marcelo Crespo
• O AGENTE ALGORÍTMICO – LICENÇA PARA DISCRIMINAR? (UM OLHAR SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS A TRABALHADORES ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) Milena da Silva Rouxinol
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE AS PLATAFORMAS DE TRANSPORTE E CARROS AUTÔNOMOS Barbara das Neves e Dayana de Carvalho Uhdre
• DA SUCESSÃO NUMA CONTA DE FACEBOOK: PERMITIRÁ O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS UMA SOLUÇÃO SEMELHANTE ÀQUELA ADOTADA PELO ACÓRDÃO DO III ZR DO BGH DE 12 DE JULHO DE 2018? Elsa Vaz de Sequeira
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES CLÍNICAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR EVENTOS ADVERSOS NO CONTEXTO DOS HOSPITAIS VIRTUAIS Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli