Direito, Políticas Públicas e Controle Externo

Temas Contemporâneos

Carolina Lara Moricz, Carolina Paes Simão, Cassiano Mazon, Cesar Mecchi Morales, Cezar Miola, Dimas Ramalho, Edloy Menezes, Elisa Cecin Rohenkohl, José Renato Nalini, Julian Gutierrez Duran Neto, Lucas Degiovani, Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli, Maria Rita Rodrigues, Mariana Elizabeth Pae Kim, Rafael Hamz

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155518
• Topic: Law
• Subtopic: Courts
• Index: Law

"No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância. Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando com a alta investidura no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual atualmente ocupa, pela segunda vez, a cadeira de Presidente, eleito por seus pares. Seu convite, portanto, era absolutamente irrecusável. Aceitei o desafio de organizar o primeiro módulo, em que as políticas públicas foram analisadas na perspectiva do Direito Constitucional. Outros dois módulos se seguiram, desta feita com a competente colaboração dos professores Almir Teubl Sances e Auro Augusto Caliman, em que a mesma temática foi analisada, respectivamente, sob o enfoque do Direito Administrativo e dos mecanismos de Controle Externo. Em todas as etapas do curso, também atuou como coordenador adjunto o professor Cassiano Mazon". Trecho do prefácio de Cesar Mecchi Morales

Table of contents

• PREFÁCIOCesar Mecchi Morales
• A CRISE CLIMÁTICA GLOBAL, AS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E O PAPEL DO CONTROLE EXTERNO NA PROTEÇÃO AMBIENTALCarolina Lara Moricz
• GESTÃO E CONTROLE EXTERNO NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE CULTURA ESTUDO DE CASO: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULOCarolina Paes Simão
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FILOSOFIA DO DIREITO: PERSPECTIVAS ÉTICASCassiano Mazon
• A AÇÃO INDUTORA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO TCE-RSCezar Miola
• DE BRESSER AOS DIAS ATUAIS: CAMINHOS E DESAFIOS DO TERCEIRO SETORDimas Ramalho
• A NOVA ERA DA SÚMULA 347 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALEdloy Menezes
• TRANSPARÊNCIA PASSIVA: A EVOLUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA SOB DEMANDA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULElisa Cecin Rohenkohl
• DA NECESSIDADE DE MAIOR DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO ADEQUANDO DE CONFLITOS COMO MEIO DE DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIOJulian Gutierrez Duran Neto
• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASLucas Degiovani
• DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICASMaria Lindineide de Oliveira Zaccarelli
• O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: NOVOS HORIZONTES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE NO BRASILMaria Rita Rodrigues
• APLICAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AOS AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕESMariana Elizabeth Pae Kim
• O CONTRATO DE FOMENTO PÚBLICO EMPRESARIAL: BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE UMA OPORTUNIDADE PERDIDARafael Hamze Issa
• CONTROLE EXTERNO, ESTÁGIO PROBATÓRIO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE RHTiago Emanoel da Silva Guerrero
• CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS CONCEITUAIS E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOWilson Levy e José Renato Nalini