Teoria do Direito

Estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos

Bruno Leonardo Câmara Carrá, Gilberto Bercovici, Glauco Barreira Magalhães Filho, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, João Maurício Adeodato, Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Natercia Sampaio Siqueira, Paulo de Tarso Fernandes de Souza, Tercio Sampaio

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555151480
• Topic: Law
• Subtopic: Legal Education
• Index: Law

Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço e qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. É o que ocorre com o Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal do Ceará, e as mais recentes na Universidade de Fortaleza, segue contribuindo para que gerações de estudiosos do Direito tenham despertado o senso crítico, o gosto pela teoria, pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar. Mas Arnaldo não é apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico. Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e de seus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, decidiu- se, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, organizar o presente livro, sua homenagem (Festschrift), o qual é integrado por textos voltados aos seguintes eixos temáticos: i) Epistemologia Jurídica; ii) Teoria da Norma Jurídica; iii) Teoria do Ordenamento Jurídico; iv) Hermenêutica Jurídica. Os autores do volume, além de estudiosos de tais assuntos, são amigos do homenageado e, mais que isso, foram de algum modo influenciados por seu pensamento. Alguns, aliás, foram seus alunos ainda no curso de bacharelado, tendo sido por ele introduzidos à Teoria do Direito, o que confere especial unidade à obra. Não são textos que apenas reproduzem o pensamento do autor, ou o descrevem; em verdade, são trabalhos que percorrem os assuntos elegidos de modo a evidenciar a importância e a marcante influência das ideias de Arnaldo sobre todos nós, o que parece ser o verdadeiro propósito de uma Festschrift. Não podemos encerrar essas breves palavras introdutórias, porém, sem o registro de alguns agradecimentos. Aos autores, por terem prontamente atendido ao nosso convite e produzido os textos que ora integram esta coletânea; e à Editora FOCO, pela cuidadosa edição e publicação da obra, viabilizando esta Festschrift em torno do saudoso Professor Arnaldo Vasconcelos. Fortaleza, 24 de setembro de 2020

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• Prefácio Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz e Hugo de Brito Machado Segundo
• I – Epistemologia Jurídica
• HANS KELSEN, A DEMOCRACIA E O PARADOXO DO RELATIVISMO AXIOLÓGICO Hugo de Brito Machado Segundo
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE QUESTÕES POLÍTICAS E QUESTÕES JURÍDICAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Paulo de Tarso Fernandes de Souza
• UMA VISÃO NATURAL DO DIREITO Valmir Pontes Filho
• II – Teoria da Norma Jurídica
• SANÇÕES JURÍDICAS: RELEITURA À LUZ DA PREVENÇÃO E DA PROTEÇÃO EFICAZ DOS DIREITOS Bruno Leonardo Câmara Carrá
• UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA Hugo de Brito Machado
• ESTRUTURA E FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA EM HANS KELSEN – E A DISCUSSÃO SOBRE A RESPOSTA CORRETA João Maurício Adeodato
• III – Teoria do Ordenamento Jurídico
• HANS KELSEN E A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Gilberto Bercovici
• PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E OS DEBATES SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1933-1934 Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
• IV – Hermenêutica Jurídica
• A TEORIA DOS VALORES EM C. S. LEWIS Glauco Barreira Magalhães Filho
• COERÊNCIA E CRÍTICA: A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM TEMPOS DEMOCRÁTICOS Natercia Sampaio Siqueira
• IN CLARIS CESSAT INTERPRETATIO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DOS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Tercio Sampaio Ferraz Jr