Compliance e Governança Corporativa

Marcella Blok

• Publisher: Freitas Bastos
• Year: 2023
• Edition: 4
• eBook ISBN:
  9786556752907
• Topic: Business
• Subtopic: Corporate Governance
• Index: Business

A constatação de que a obra é um sucesso de público e de crítica é extraída do fato de que ela já foi publicada em quatro edições, algo raro no mercado editorial jurídico. Desde a sua primeira edição, foi ela edificada a partir de ótimo acervo bibliográfico e de sólidos conceitos técnicos, trazendo um texto que, em momento algum, deixa de estabelecer a perfeita associação entre a teoria e prática, o que é fundamental para o profissional que assume a missão de implementar um efetivo programa de integridade... Um dos grandes méritos deste livro, sem dúvida nenhuma, é sua absoluta atualização, tratando, inclusive, de aspectos do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o qual regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a conhecida "Lei Anticorrupção Empresarial". Muitas dessas inovações, aliás, são absolutamente aderentes às recomendações do Conselho da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o que demonstra um alinhamento pleno entre a legislação brasileira e as melhores práticas internacionais. ... Como demonstrar de maneira clara, efetiva e segura que a organização se preocupa não apenas com aspectos formais de um programa de compliance clássico, mas, principalmente com a disseminação e a absorção da cultura de integridade no ambiente corporativo? A resposta para essa pergunta encontra-se bastante detalhada na obra e, sem qualquer dúvida, a contribuição trazida pela autora será de grande utilidade para as organizações que pretendam aperfeiçoar os seus sistemas... Marcelo Zenkner - ex-Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras e ex-Secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo Aquele que se dedica a estudar o compliance, como mecanismo de conformidade para as empresas ou para o setor público, em algum momento irá se questionar sobre a mudança de comportamento, sobre como mudar a cultura. E nessa obra encontrou para seus trabalhos ou estudos todo o fundamento e as diretrizes para construção de um programa robusto e efetivo de compliance ou de integridade. Roberta Codignoto - Membro externo do do Comitê de Integridade da Petrobras e do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100%

Table of contents

• AGRADECIMENTOS
• PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO
• APRESENTAÇÃO
• INTRODUÇÃO
• 1. COMPLIANCE: NOTAS INTRODUTÓRIAS E CONCEITOS GERAIS
• 2. LEIS QUE INTERNACIONALIZARAM O CONCEITO DE COMPLIANCE: FOREIGN CORRUPT PRACTICE ACT (FCPA) E UNITED KINGDOM BRIBERY ACT (UKBA)
• 3. RECENTE LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO EM PAÍSES DA AMéRICA LATINA
• 4. LEGISLAÇÃO NACIONAL: LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 11.129/2022 O QUAL REVOGOU O DECRETO 8.420/2015
• 5. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DE ACORDO COM O DECRETO 11.129/2022 O QUAL REVOGOU O DECRETO 8.420/2015 E PASSOU A SER O NOVO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 12.846 (COM ESPECIAL ÊNFASE AO SEU ARTIGO 7º)
• 6. LEIS ESTADUAIS QUE EXIGEM PROGRAMAS DE INTEGRIDADE COMO REQUISITO FUNDAMENTAL DE ADMISSIBILIDADE EM LICITAÇÕES ESTADUAIS
• 7. NOVA LEI DE LICITAÇÕES BRASILEIRA: LEI 14.133/2021 E OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
• 8. GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA E OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
• 9. GOVERNANÇA PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE
• 10. AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA (ASG)
• 11. GOVERNANÇA CORPORATIVA
• 12. DO CONCEITO DE GRC: GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE
• 13. COMPLIANCE NO CENÁRIO DO GRC E SUA DISTINÇÃO DOS CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE GESTÃO DE RISCOS E/OU CONTROLES INTERNOS
• 14. GESTÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A GOVERNANÇA CORPORATIVA E COM O COMPLIANCE
• 15. CERTIFICAÇÕES: NORMAS ISO 37000, 37001, 37301 E SELO PRÓ-ÉTICA
• 16. Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
• 17. General Data Protection Regulation (GDPR)
• 18. LEIS GERAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS NA AMÉRICA LATINA (ARGENTINA, CHILE, COLÔMBIA, MÉXICO, PERU E URUGUAI)
• 19. NORMAS ISO/IEC 27001 E 27701
• POSFÁCIO
• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS