Coletânea de Resoluções e Recomendações para o Concurso da Magistratura do Trabalho

Aline Leporaci, Bianca Merola Da Silva, Hillary Christine Piedade Inácio

• Publisher: Freitas Bastos
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786556753034
• Topic: Droit
• Subtopic: Droit du travail et de l'emploi

A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito no Concurso da Magistratura do Trabalho (2ª e 3ª fases). Uma vez aprovado(a) na primeira etapa (prova objetiva), segue-se para a segunda etapa do concurso, integrada por uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. Nelas, o candidato, que já se mostrou estar dotado dos necessários conhecimentos é desafiado a mostrar sua capacidade de utilizar seus conhecimentos na solução de casos práticos. É inegável que a jornada para a conquista desse sonho é árdua e, além disso, o mercado de obras e códigos não auxilia tanto como deveria, quando dos estudos e/ou da elaboração de simulados e, por conseguinte, da prova em si. Há, assim, evidente ausência de atos normativos importantes nos livros para a consecução dos simulados e/ou das provas. Diante desse fato, pensando nisso, nós, autoras, decidimos facilitar e ajudá-los com a presente obra. Nela, insere-se uma série de recomendações, resoluções, atos conjuntos e instruções normativas primordiais para a elaboração dos simulados durante sua preparação nos estudos e – é claro – no momento da elaboração das provas específicas de 2ª e 3ª fase. A obra é composta, portanto, de diversos atos normativos que consideramos essenciais para a realização das provas, editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ademais, tema muito em voga é o que diz respeito à chamada "Agenda 2030" da ONU, eis que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs) estão ali dispostos para serem observados e, enfim, concretizados; e não meramente postos em papel. Assim, todos os atos em conjunto com a "Agenda 2030" tornam-se essenciais especialmente no momento em que o candidato precisa fundamentar o direito posto em análise nas provas. Os temas são amplos e atuais, indo desde tramitações prioritárias em processos, perspectiva de gênero, assuntos envolvendo trabalho escravo, destinação de valores em sede de Ação Civil Pública (ACP), questões ligadas ao assédio eleitoral, à conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Table of contents

• NOTA DAS AUTORAS
• As Autoras
• RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
• RESOLUÇÃO nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
• RESOLUÇÃO nº 154 DE 13 DE JULHO DE 2012
• RESOLUÇÃO nº 270, de 11 DE DEZEMBRO DE 2018
• RESOLUÇÃO nº 305 DE17 DE DEZEMBRO DE 2019
• RESOLUÇÃO nº 332, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
• RESOLUÇÃO nº 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO nº 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO nº 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO nº 363, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
• RESOLUÇÃO nº 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
• RESOLUÇÃO nº 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO nº 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
• RESOLUÇÃO nº 420, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• RECOMENDAÇÃO nº 123, DE 7 DE JANEIRO DO 2022
• RECOMENDAÇÃO nº 134, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
• RECOMENDAÇÃO nº 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• RESOLUÇÃO nº 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022
• RESOLUÇÃO nº 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022
• RESOLUÇÃO nº 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023
• RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT)
• RESOLUÇÃO nº 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CSJT nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
• RESOLUÇÃO CSJT Nº 288, DE 19 DE MARÇO DE 2021
• RESOLUÇÃO CSJT Nº 313, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
• RESOLUÇÃO CSJT nº 324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
• RESOLUÇÃO CSJT nº 355, DE 28 DE ABRIL DE 2023
• RECOMENDAÇÕES E ATOS CONJUNTOS
• RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº 1/GP.CGJT, DE 3 DE MAIO DE 2011 (*)
• RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº 2/GP.CGJT, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011(*)
• RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.GP.CGJT. nº 25/2022
• ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)
• RESOLUÇÃO nº 203, DE 15 DE MARÇO DE 2016
• INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 39/2016
• RESOLUÇÃO nº 221, DE 21 DE JUNHO DE 2018
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP)
• RESOLUÇÃO nº 179, DE 26 DE JULHO DE 2017
• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
• Transformando Nosso Mundo: