Condômino e Possuidor Antissocial

Teoria e Prática

Thiago Ferreira, Cardoso Neves

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555158076
• Topic: Law
• Subtopic: Property Law
• Index: Law

Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2023 "O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e dedicação do Autor, posicionando-se entre aqueles de leitura obrigatória para todos que reconhecem a necessária visão multidisciplinar sobre tema do condomínio edilício, notadamente no que se refere aos conflitos entre as pessoas que descumprem seus deveres no meio condominial. O domínio seguro sobre vários ramos do Direito, a expansão do olhar crítico a outros subsistemas sociais que não apenas o Direito e a exposição transparente e objetiva das ideias e raciocínios, fazem com que o livro seja recomendado como referência obrigatória aos acadêmicos, estudantes e estudiosos do Direito, além dos profissionais que terão consigo uma fonte inesgotável de informações e pensamentos hábeis a permitir a solução das mais complexas questões no âmbito da complexa relação condominial edilícia". Trecho do prefácio de Guilherme Calmon Nogueira da Gama. "A obra que tenho a honra de apresentar é completa. O subtítulo "teoria e prática" confirma que após extensa explicação conceitual da questão, a melhor bibliografia sobre o tema, traz uma gama de exemplos práticos que dá cores ao livro e o insere no cotidiano da vida em condomínio. Diria eu que o livro traz, em seu capítulo 3 um "manual da vida em condomínio" ou talvez, uma clara orientação daquilo que não pode ser feito sobre pena de configurar a antissocialidade. Como é atual, a questão da pandemia e dos riscos à saúde estão também presentes na obra". Trecho da apresentação de José Fernando Simão.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO
• NOTA DO AUTOR
• APRESENTAÇÃO
• 1. ASPECTOS GERAIS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E DAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
• 2. OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS E POSSUIDORES, O ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA POSSE CONDOMINIAL E A FUNCIONALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DESSES DIREITOS
• 3. O REGIME JURÍDICO DO CONDÔMINO E DO POSSUIDOR ANTISSOCIAL
• REFERÊNCIAS