Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786555157970
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Public Law
• Index: Law

Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOSElaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
• AGRADECIMENTOS
• AGRADECIMENTOS
• PREFÁCIO
• APRESENTAÇÃO
• CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS (ARTIGOS 1º E 3º)
• CAPÍTULO II – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (ARTIGO 4º)
• CAPÍTULO III – QUEM SÃO OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO – UMA ANÁLISE DO INTERINO DESIGNADO (ARTIGO 5º)
• CAPÍTULO IV – OS NOTÁRIOS E TABELIÃES DE NOTAS (ARTIGOS 6º A 9º)
• CAPÍTULO V – OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS (ARTIGO 10)
• CAPÍTULO VI – OS TABELIÃES DE PROTESTO (ARTIGOS 11 E 13)
• CAPÍTULO VII – OS OFICIAIS DE REGISTRO (ARTIGO 12)
• CAPÍTULO VIII – O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL – CONCURSOS PARA CARTÓRIOS (ARTIGOS 14 A 19; ARTIGO 44)
• CAPÍTULO IX – GESTÃO DE CARTÓRIOS (ARTIGOS 20 E 21)
• CAPÍTULO X – RESPONSABILIDADE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO (ARTIGOS 22 A 24; 37 E 38)
• CAPÍTULO XI – DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (ARTIGOS 25 A 27)
• CAPÍTULO XII – DIREITOS E DEVERES DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (ARTIGOS 28 A 30)
• CAPÍTULO XIII – DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DAS PENALIDADES (ARTIGOS 31 A 36)
• CAPÍTULO XIV – DA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO (ARTIGO 39)
• REFERÊNCIAS