Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio

  1. 192 pages
  2. Portuguese
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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio

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Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOSElaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

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Information

Publisher
Editora Foco
Year
2023
ISBN
9786555157970
Edition
1
Topic
Law
Subtopic
Public Law
Index
Law

Table of contents

  1. Capa
  2. Ficha catalográfica
  3. Folha de rosto
  4. Créditos
  5. APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
  6. AGRADECIMENTOS
  7. AGRADECIMENTOS
  8. PREFÁCIO
  9. APRESENTAÇÃO
  10. CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS (ARTIGOS 1º E 3º)
  11. CAPÍTULO II – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (ARTIGO 4º)
  12. CAPÍTULO III – QUEM SÃO OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO – UMA ANÁLISE DO INTERINO DESIGNADO (ARTIGO 5º)
  13. CAPÍTULO IV – OS NOTÁRIOS E TABELIÃES DE NOTAS (ARTIGOS 6º A 9º)
  14. CAPÍTULO V – OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS (ARTIGO 10)
  15. CAPÍTULO VI – OS TABELIÃES DE PROTESTO (ARTIGOS 11 E 13)
  16. CAPÍTULO VII – OS OFICIAIS DE REGISTRO (ARTIGO 12)
  17. CAPÍTULO VIII – O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL – CONCURSOS PARA CARTÓRIOS (ARTIGOS 14 A 19; ARTIGO 44)
  18. CAPÍTULO IX – GESTÃO DE CARTÓRIOS (ARTIGOS 20 E 21)
  19. CAPÍTULO X – RESPONSABILIDADE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO (ARTIGOS 22 A 24; 37 E 38)
  20. CAPÍTULO XI – DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (ARTIGOS 25 A 27)
  21. CAPÍTULO XII – DIREITOS E DEVERES DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (ARTIGOS 28 A 30)
  22. CAPÍTULO XIII – DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DAS PENALIDADES (ARTIGOS 31 A 36)
  23. CAPÍTULO XIV – DA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO (ARTIGO 39)
  24. REFERÊNCIAS
Citation styles for Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

APA 6 Citation

Cassettari, C., Neto, A. D. G., & Guércio, L. B. D. (2023). Teoria Geral do Direito Notarial e Registral (1st ed.). Editora Foco. Retrieved from https://www.perlego.com/book/4193058 (Original work published 2023)

Chicago Citation

Cassettari, Christiano, Arthur Del Guércio Neto, and Lucas Barelli Del Guércio. (2023) 2023. Teoria Geral Do Direito Notarial e Registral. 1st ed. Editora Foco. https://www.perlego.com/book/4193058.

Harvard Citation

Cassettari, C., Neto, A. D. G. and Guércio, L. B. D. (2023) Teoria Geral do Direito Notarial e Registral. 1st edn. Editora Foco. Available at: https://www.perlego.com/book/4193058 (Accessed: 25 June 2024).

MLA 7 Citation

Cassettari, Christiano, Arthur Del Guércio Neto, and Lucas Barelli Del Guércio. Teoria Geral Do Direito Notarial e Registral. 1st ed. Editora Foco, 2023. Web. 25 June 2024.