Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial

Ana Francisca Pinto Dias, Ana Júlia Silva Alves Guimarães, André Gonçalo Dias Pereira, Anna Carolina Pinho, Arthur Pinheiro Basan, Fernanda Daltro Costa Knoblauch, Jessyca Beatriz Rodrigues Lopes, João Alexandre Silva Alves Guimarães, João Victor Archegas, José Henrique de Oliveira Couto, José Luiz de Moura F

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555158182
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Rights in Law
• Index: Law

SOBRE A OBRA A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, com foco principal a aplicação dos Direitos Humanos e Fundamentais no desenvolvimento, nas plataformas e serviços realizados à base de Inteligência Artificial, reunindo várias discussões como Cirurgia Estética, Responsabilidade Civil, Direito à saúde, Decisões Automatizadas, Direito do Consumidor, Direito ao Esquecimento, Direito a inclusão e educação digital, entre outros. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos aplicados à Inteligência Artificial, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! Os coordenadores. João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO Alexandre Sousa Pinheiro
• APRESENTAÇÃO João Alexandre Silva Alves Guimarães e Rodrigo Vitorino Souza Alves
• CIRURGIA ESTÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPLICAÇÕES ÉTICAS Fernanda Daltro Costa Knoblauch e André Gonçalo Dias Pereira
• DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS Luciana Fernandes Berlini
• IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS SOBRE A FRUIÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E AOS BENEFÍCIOS Romualdo Baptista dos Santos
• DECISÃO ALGORITMA ENTRE ÉTICA E DIREITO NUMA PERSPECTIVA EUROPEIA Anna Carolina Pinho
• DESAFIOS DO MERCADO DIGITAL PARA O DIREITO DO CONSUMO: BIG DATA, PROFILING E PERSONALIZAÇÃO DE PREÇOS COM BASE EM DECISÕES AUTOMATIZADAS Ana Francisca Pinto Dias
• É POSSÍVEL EXISTIR DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL? João Alexandre Silva Alves Guimarães e Ana Júlia Silva Alves Guimarães
• DA MERA INCLUSÃO À NECESSÁRIA EDUCAÇÃO DIGITAL: TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS COMO VETORES DA EFETIVA CIBERCIDADANIA José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• DIREITOS FUNDAMENTAIS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: NOVOS DESAFIOS EDUCACIONAIS Tatiane Mendes Ferreira e Jessyca Beatriz Rodrigues Lopes
• CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, TECNOAUTORITARISMO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADOXO DO PODER CONSTITUINTE João Victor Archegas
• REVENGE PORN: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PESSOA NO CÓDIGO CIVIL E A (DES) NECESSIDADE DO MARCO CIVIL DA INTERNET José Henrique de Oliveira Couto e Arthur Pinheiro Basan
• EU, ROBÔ Naiara Aparecida Lima Vilela