Responsabilidade civil nas relações de consumo

Adalberto Simão Filho, Alexandre Guerra, Alinne Arquette Leite Novais, Antonio dos Reis Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Audrea Pedrollo Lago, Carina de Castro Quirino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carolina Medeiros Bahia, Caroline Vaz, Cássio Monteiro Rodrigues, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudia Lima

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155099
• Topic: Law
• Subtopic: Consumer Law
• Index: Law

"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• APRESENTAÇÃO Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa
• PARTE I RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMO: TEORIA GERAL
• OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: ENTRE A LEGALIDADE E A ABUSIVIDADE DA CONDUTA (NOTAS A PARTIR DAS DECISõES DO STJ) Fernanda Schaefer e Frederico E. Z. Glitz
• DISTINÇÃO ENTRE OS PRAZOS PRESCRICIONAIS E DECADENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE PRETENSÕES POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Cássio Monteiro Rodrigues
• CONTROVÉRSIAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE PELO FATO DO PRODUTO Júlio Moraes Oliveira
• ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Felipe Probst Werner
• VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E ÚTIL DO ART. 39, X, CDC Daniel Dias, Rafaela Nogueira e Carina de Castro Quirino
• HÁ INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ART. 13 DO CDC E O ART. 931 DO CC? Hamid Bdine
• A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Antonio dos Reis Júnior
• SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRODUTOS: EFETIVIDADE DA GARANTIA DE INDENIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES Walter A. Polido
• SHOPPING CENTER: INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ROUBO Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
• A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE RECALL AUTOMOTIVO E A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO DO BEM Dante Ponte de Brito e Leandro Cardoso Lages
• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS PARA ALÉM DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald
• PARTE II RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR, TECNOLOGIA E RISCO DO DESENVOLVIMENTO
• INTELIGÊNCIAS ARTIFICIALMENTE MOLDADAS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO: SINGELAS RUBRICAS INSPIRADAS EM JANUS Marcos Catalan
• RESPONSABILIDADE CIVIL EM TEMPOS VELOZES E ULTRACONECTADOS: EM BUSCA DE NOVOS MODOS DE PERCEPÇÃO Felipe Braga Netto
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE JOGOS PELA PRÁTICA DE MICROTRANSAÇÕES E LOOT BOXES Clayton Douglas Pereira Guimarães e Michael César Silva
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDES VIA WHATSAPP: CONTEÚDO E LEGITIMAÇÃO Fernanda Nunes Barbosa e Renata Peruzzo
• GREENWASHING E O APELO AMBIENTAL NAS MENSAGENS PUBLICITÁRIAS E O DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Cláudio José Franzolin
• E-COMMERCE E MARKETPLACES: RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO ELETRÔNICA Luis Miguel Barudi
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Marcelo Benacchio e Emanuelle Clayre Silva Banhos
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPARTILHAMENTO POR DANOS AO CONSUMIDOR USUÁRIO Audrea Pedrollo Lago, Rodrigo Tissot de Souza e Carolina Medeiros Bahia
• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: RISCO DO DESENVOLVIMENTO E DEVER DE INFORMAR Pedro Modenesi
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO, PANDEMIA DE COVID-19 E VACINAS Marcelo Junqueira Calixto
• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 Caroline Vaz
• PARTE III RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
• PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CLÁUSULAS DE NÃO INDENIZAR EM RELAÇÕES DE CONSUMO: TUTELA DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E TEORIA DOS EFEITOS DA LESÃO Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro
• DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE PREÇOS, PERFILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Filipe Medon
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE A LGPD E O CDC Cíntia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima
• DEVER DE CUIDADO E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES EM AMBIENTE DIGITAL Flaviana Rampazzo Soares
• LIMITES E CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS. “DIÁLOGO ENTRE O CDC E A LGPD” Adalberto Simão Filho
• DANO MORAL COLETIVO E INCIDENTES ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS: NECESSÁRIO DIÁLOGO DE FONTES ENTRE A LGPD, O CDC E AS DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO MARKETING E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): PERSPECTIVAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA DELINEAMENTO DO PERFIL DO CONSUMIDOR Sabrina Jiukoski da Silva e Thatiane Cristina Fontão Pires
• RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONSUMO E A INTENSIFICAÇÃO DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NA INTERNET Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi
• A GENEALOGIA DE UM LITÍGIO: UM RELATO SOBRE O CASO IDEC VERSUS VIAQUATRO Rafael A. F. Zanatta
• PARTE IV RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERENDIVIDAMENTO E NOVAS SITUAÇÕES LESIVAS
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O PAPEL DO FORNECEDOR NA CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Alinne Arquette Leite Novais e Moyana Mariano Robles-Lessa
• INFLUENCIADORES DIGITAIS DE FINANÇAS E OS RISCOS DO SUPERENDIVIDAMENTO: DO CRÉDITO AO INVESTIMENTO RESPONSÁVEL Samir Alves Daura e Rafael Ferreira Bizelli
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA LEI 14.181/20211 Karina da Silva Magatão e Maristela Denise Marques de Souza
• A LESÃO AO TEMPO COMO INTERESSE JURIDICAMENTE PROTEGIDO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Rafael Viola
• A TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR: POR UMA EVOLUÇÃO DAS PRÁTICAS CONTENCIOSAS Laís Bergstein e José Roberto Trautwein
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA DECORRENTE DE LIGAÇÕES DE “TELEMARKETING”: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO DO CONSUMIDOR AO SOSSEGO Elcio Nacur Rezende e Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
• CONTORNOS DA LICITUDE DA PUBLICIDADE INFANTIL Roberta Densa
• DO IDOSO SOSSEGADO AO APOSENTADO TELEFONISTA: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO DO TELEMARKETING DE CRÉDITO Arthur Pinheiro Basan
• O MÉTODO BIFÁSICO DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMOAlexandre Guerra
• DEVERES E RESPONSABILIDADE NO TRATAMENTO E NA PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Fernando Rodrigues Martins e Cláudia Lima Marques