Tecnologia e Justiça Multiportas

Teoria e prática

Luiz Fux, Henrique Ávila, Trícia Navarro Xavier Cabral

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555151763
• Topic: Droit
• Subtopic: Règlement extrajudiciaire des litiges

De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação. Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas. Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico. (...) A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação. (...) Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas. Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO José Antonio Dias Toffoli
• PARTE I DIREITO E TECNOLOGIA
• JUÍZO 100% DIGITAL E A VOCAÇÃO DA MODERNA ATIVIDADE JURISDICIONAL Luiz Fux
• DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEVERES: REFLEXÕES E IMPACTOS Luiz Edson Fachin e Roberta Zumblick Martins da Silva
• O DEBATE INTERNACIONAL E GLOBAL SOBRE ÉTICA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: POTENCIAIS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Humberto Martins
• JURISDIÇÃO: USO DE NOVAS TECNOLOGIAS Benedito Gonçalves
• INTEGRAÇÃO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE (ODR) AOS SISTEMAS DE JUSTIÇA Ricardo Villas Bôas Cueva
• DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto e Anderson Ricardo Fogaça
• SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: A GARANTIA DO ACESSO AO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
• INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil e Valter Shuenquener de Araujo
• ALGORITMOS, MACHINE LEARNING E A PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS CODIFICADA E EQUITATIVA: VANTAGENS X VÍCIOS (BIAS) Marcus Lívio Gomes e Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
• CORTES DIGITAIS: A EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Abhner Youssif Mota Arabi e Pedro Felipe de Oliveira Santos
• PARTE II ACESSO À JUSTIÇA
• AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO (MAIS UMA) ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA Rodrigo Fux
• ACESSO À JUSTIÇA, TECNOLOGIA, E O NOSSO REALISMO ESPERANÇOSO1 DE CADA DIA Thaís Amoroso Paschoal
• INOVAÇÕES NORMATIVAS EM MATÉRIA DE VIDEOCONFERÊNCIAS Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
• PRINCÍPIOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO Rubens Canuto e Luciane Gomes
• COURTBOX: O PAPEL DO SANDBOX REGULATÓRIO NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Daniel Becker, Bruno Feigelson e Danilo Moraes
• LEVANDO O DEVER DE ESTIMULAR A AUTOCOMPOSIÇÃO A SÉRIO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/20151 Fernando da Fonseca Gajardoni
• A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO NO SISTEMA MULTIPORTAS PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA Murilo Muniz Fuzetto e Elias Marques de Medeiros Neto
• ACESSO À JUSTIÇA E EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS COLIGADOS Gustavo Tepedino e Laís Cavalcanti
• DISPUTE RESOLUTION PARA GRANDES TRAGÉDIAS – UMA ALTERNATIVA PARA PROMOVER ACESSO À JUSTIÇA TEMPESTIVO PARA AS VÍTIMAS DE BRUMADINHO Isabela Ferrari
• A TECNOLOGIA E A INTELIGÊNCIA ANALÍTICA APLICADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PELA PGFN Daniel de Sabóia Xavier, Fernanda Mattar Furtado Suriani e Rita Dias Nolasco
• PARTE III JUSTIÇA MULTIPORTAS
• JUSTIÇA MULTIPORTAS E INOVAÇÃO Trícia Navarro Xavier Cabral
• ONLINE COURTS: PANORAMA E REFLEXÕES Juliana Loss de Andrade
• A JUSTIÇA MULTIPORTAS – UMA ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS Mariângela Meyer Pires Faleiro, Clayton Rosa de Resende e Juliano Carneiro Veiga
• TECNOLOGIA E EQUIDADE PARA UM SERVIÇO MULTIPORTAS NO JUDICIÁRIO Alexandre Lopes de Abreu
• TECNOLOGIA, ÉTICA E JUSTIÇA MULTIPORTAS Luiz Cláudio Allemand
• A ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS RELACIONADAS À TECNOLOGIA Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho
• REFLEXÕES SOBRE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) APLICADAS À CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Amanda Inês Morais Sampaio
• A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Tânia Regina Silva Reckziegel e Daniela Silva Fontoura de Barcellos
• TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INDENIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DE BRUMADINHO Diego Faleck
• OMBUDSMAN E RELAÇÕES MASSIFICADAS DE CONSUMO NA ERA DOS SMARTPHONES: ALTERNATIVA AO DEMANDISMO BRASILEIRO Cláudio Jannotti da Rocha e Miguel Marzinetti
• PARTE IV PROCESSO CIVIL E TECNOLOGIA
• ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA NO PROCESSO CIVIL E ODRS Dierle Nunes
• A DEFORMALIZAÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS E AS NOVAS TECNOLOGIAS Paulo Henrique dos Santos Lucon
• CONTRATOS INTELIGENTES E EXECUÇÃO CIVIL: DIÁLOGO POSSÍVEL E ÚTIL? Flávio Luiz Yarshell e Viviane Siqueira Rodrigues
• MEDIAÇÃO: FRUTO DO BOM EXERCÍCIO DO DIREITO Márcio Bellocchi e Teresa Arruda Alvim
• MEDIAÇÃO ONLINE EM TEMPOS DE VIRTUALIZAÇÃO FORÇADA DAS FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Humberto Dalla Bernardina de Pinho
• A VIDEOCONFERÊNCIA NA MEDIAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALDADE Valeria Ferioli Lagrasta
• PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO E A LEGITIMIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS Marcio Vieira Souto Costa Ferreira
• PROCESSOS DECISÓRIOS AUTOMATIZADOS: UMA ABORDAGEM DA FILOSOFIA DA TECNOLOGIA Cesar Felipe Cury
• A TECNOLOGIA A FAVOR DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE O DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEUS CREDORES Antonio Evangelista de Souza Netto e Samantha Mendes Longo
• A AUTOCOMPOSIÇÃO E A INAUGURAÇÃO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO SUI GENERIS Kaline Ferreira